Encontro de Magistrados Brasil & Eua discute financiamento de litígios, crimes cibernéticos e Inteligência Artificial

Mesa de abertura (da esquerda): o Juiz Federal Norte-americano Peter Messitte; e o Coordenador do Seminário, Ministro João Otávio de Noronha A segurança digital, em especial frente ao novo mundo da Inteligência Artificial, foi o tema que permeou o mais recente evento da parceria entre o Instituto Justiça & Cidadania e a American University – Washington […]
Previsibilidade como componente da desejada segurança jurídica

Em entrevista, o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, apresenta seus planos de gestão Eleito para o biênio 2024-2025, o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, considera fundamental ter previsibilidade dos julgados, fator diretamente ligado à segurança jurídica e ao desenvolvimento […]
Supremas Cortes do mundo discutem papel do Judiciário na cidadania, no clima e na tecnologia

Ministro Luís Roberto Barroso participa da cerimônia de abertura da J20. Presidente eleito do STJ, Ministro Herman Benjamin, também acompanhou o evento A atuação e modernização do Judiciário nas maiores potências econômicas do mundo foram discutidas em maio, no Supremo Tribunal Federal. Os debates giraram em torno da nova realidade com as mudanças climáticas, passando pela necessidade […]
A tomada de decisão pelo juiz e pela inteligência artificial

Ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 2002, Daniel Kahneman, falecido em março, explicou ao mundo porque os seres humanos têm um comportamento aparentemente irracional na tomada de decisões, influenciados por emoções, intuições, tentações e gatilhos. Todos sabemos dos riscos de enviar mensagens ao dirigir, por exemplo. Decidiríamos de forma puramente racional se resistíssemos a […]
O olhar da vivência cidadã

Recém-empossada Ministra do TSE, Vera Lúcia Santana conta sua trajetória de vida e comenta sobre a preparação das eleições municipais Tomou posse em fevereiro de 2024 a Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana Araújo, segunda mulher negra da história a ocupar uma cadeira na Corte Eleitoral – a primeira foi a […]
Os desafios e as oportunidades com Legaltechs

A profissão do Direito no Brasil apresenta números impressionantes com mais de 1,3 milhões de advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e uma força de trabalho complementar de mais de 2 milhões de paralegais atuando no mercado, muitos sem registro na OAB, o que torna o país o maior do mundo em número […]
STF avança para uso de inteligência artificial em resumo de recursos

Ministro Luís Roberto Barroso participa de evento sobre o tema da inteligência artificial e Justiça. Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF Presidente do Tribunal e equipe técnica analisaram 24 propostas apresentadas por empresas de diversos portes no fim do ano passado. Relatório será concluído em fevereiro O Supremo Tribunal Federal terá um avanço a partir do próximo mês para […]
Não existe discriminação algorítmica no Judiciário brasileiro

O Projeto de Lei 2.338/23, que regulamenta o uso da inteligência artificial (IA) para todos os setores da sociedade e pode ser pautado em breve pelo Senador Rodrigo Pacheco, sob a relatoria do Senador Eduardo Gomes, prevê que são considerados “sistemas de inteligência artificial de alto risco” aqueles utilizados para “administração da justiça, incluindo sistemas que […]
Ainda há lugar para uma ode à advocacia?

Será que há espaço para um poema de estilo particularmente elevado e solene, descrevendo intelectual e emocionalmente o ofício da advocacia? O êxtase e a glória da profissão? O que dirão os admiradores das utopias digitais? A tecnologia salvará mesmo o mundo? A transformação digital é um caminho sem volta. Como entrar no modo reinvenção […]
As transformações do Direito do Trabalho

Especialistas para debater a atualidade e o futuro das relações de trabalho e emprego Realizado de 18 a 20 de outubro, o XIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho e a VIII Jornada Iberoamericana de Derecho de Trabajo Y de La Seguridad Social tiveram como tema “Dilemas contemporâneos do Direito e Processo do Trabalho”. Os […]
A tecnologia a serviço da Justiça Eleitoral

Nos últimos anos, tem se testemunhado um avanço significativo na integração da tecnologia ao sistema judicial. Isso porque os inúmeros desafios enfrentados pelo Poder Judiciário – a exemplo do aumento do número de processos, a escassez de mão de obra, a limitação orçamentária e todo o cenário que decorreu da pandemia do covid-19 – exigiram […]
Tabeliães de Protesto debatem a desjudicialização

Com recorde de participação – mais de 600 tabeliães inscritos – aconteceu no Rio de Janeiro (RJ), em setembro, o 19o Convergência, tradicional encontro da comunidade brasileira dos cartórios de protestos. Realizado pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB), o evento debateu as necessárias mudanças para fortalecer a atividade no atual […]