Teixeira de Freitas: paradoxos do projeto e da gênese do Código Civil do Brasil e da Argentina
Augusto Teixeira de Freitas (1816-1883) foi convidado para elaborar o Código Civil do Império do Brasil por José Thomás Nabuco de Araújo (1785-1850), que veio a substituí-lo quando ele se afastou da redação do Código. A iniciativa preliminar, como estudioso e percuciente jurista, foi elaborar uma Consolidação das Leis Civis do Império com método hábil […]
REDD+ no Brasil
Introdução: a preservação ao meio ambiente requer um esforço coletivo mundial Preservar o meio ambiente é um imperativo de nossa sobrevivência. E a preservação ao meio ambiente requer um esforço coletivo mundial. Isso todos sabem. Mas o quão intenso precisa ser esse esforço? Melhor dizendo: o quão intenso pode ser esse esforço? Quanto os países […]
A sucessão no Direito Empresarial
Com repercussões em várias áreas jurídicas, a temática da sucessão empresarial encontra algumas dificuldades no Direito Privado, segundo os especialistas, devido às “lacunas legislativas” ainda existentes em relação às operações societárias relativamente corriqueiras no mundo corporativo. Para debater eventuais avanços jurisprudenciais que venham para aperfeiçoar a interpretação das leis ou mesmo preencher este “vácuo normativo”, […]
Consolidando a democracia
Muito se escuta sobre democracia. Com frequência, clama-se por ela. Sentimos sua importância como algo pelo qual as pessoas precisam lutar. Mas qual será o verdadeiro sentido da democracia? Os países que se dizem democráticos podem garantir sua consolidação? Apesar de englobar diferentes conceitos e múltiplas dimensões, a democracia abrange desde a tomada de decisões […]