A teoria da dinâmica pendular das cortes e o poder do STF na liberdade de expressão
O Direito Constitucional brasileiro está em uma fase de profundas transformações, notadamente no que se refere à liberdade de expressão. Dentro desse panorama, o Supremo Tribunal Federal (STF), como a alta instância da Justiça do País, enfrenta desafios sem precedentes, respondendo a eles de maneiras que podem parecer inusitadas à primeira vista. No entanto, as respostas […]
Liberdade de expressão, redes sociais e Democracia*
Entre os dias 21 e 23 de fevereiro do corrente ano, a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) promoveu a conferência internacional “Internet for trust”, voltada a discutir a guidelines globais para a regulação de plataformas digitais, com vistas a preservar a liberdade de expressão e o acesso […]