Litigância predatória na mira do Judiciário
Em todo o Brasil, juízes identificam e extinguem processos com demandas fraudulentas. Conheça o caso da pequena Comarca de Saloá, em Pernambuco A litigância predatória está no radar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo menos desde o ano passado, quando foi aprovada a Diretriz Estratégica 7, no XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário. “É um […]
Extensão da responsabilidade patrimonial – Sem equilíbrio não há solução
Não se conhece fórmula perfeita pra superar os problemas que, no Brasil, impedem a execução civil de ser eficiente e efetiva, sem que se abra mão da estrita observância do devido processo legal. A busca de soluções adequadas começa por um diagnóstico correto e, sem embargo do contexto heterogêneo (por exemplo, Fazenda Pública – como […]