“Transparência, inclusão e defesa do Estado Democrático de Direito”
Eleita para a Presidência do STM, a ministra Maria Elizabeth Rocha destaca o uso da inteligência artificial generativa, a inclusão da Justiça Militar no CNJ e a adoção de políticas de gestão inclusiva como pilares da gestão Ao longo de mais de dois séculos de existência, o Superior Tribunal Militar (STM) consolidou- se como uma […]
Igualdade e Justiça como valores supremos
Ricardo Lewandowski durante cerimônia de posse como Ministro da Justiça. Ao fundo, da esquerda para a direita: Lu Alckmin e o Vice-Presidente, Geraldo Alckmin; o Presidente Lula; e o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco Membro do Conselho Editorial da Revista JC, Ricardo Lewandowski assume o Ministério da Justiça e da Segurança Pública* “Estou profundamente honrado […]
Há 35 anos, a Carta que redesenhou o país
No último 5 de outubro foram completados 35 anos da promulgação da Constituição Federal pela Assembleia Constituinte. Ao longo dessa trajetória, o texto foi aprimorado, adequado às mudanças da nossa sociedade e permanece como esteio do pacto democrático firmado pelo povo brasileiro. Ao passo em que sua construção é contínua, a gênese da Carta é […]
Corregedorias de Justiça devem se aproximar da sociedade
A partir da esquerda, o corregedor-geral da Justiça Federal, Ministro Og Fernandes, o corregedor nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, e o corregedor-geral da Justiça Militar da União, Ministro José Coêlho Ferreira O trabalho das corregedorias de Justiça vai muito além da fiscalização das atividades dos órgãos e serviços judiciários, envolve ainda ajudar a conduzir […]
A importância do acordo firmado entre a Enajum e a Junta Interamericana de Defesa
No meio acadêmico é indiscutível a importância do relacionamento que busca as experiências, o conhecimento, a diversidade junto a outras entidades. Nesse universo, são ratificados pontos de vista e, com a mesma importância, novos conceitos são absorvidos para estudos, avaliações, reflexões e, muitas vezes, mudanças de rumo que visam, cada vez mais, o aperfeiçoamento. No […]
“É implausível esperar autorregulação daqueles que lucram com o caos”
Entrevista com o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes Decano do Supremo Tribunal Federal, professor, intelectual e escritor, o Ministro Gilmar Ferreira Mendes é uma das personalidades mais notáveis do cenário jurídico, com uma influência que transcende fronteiras, diante de sua atuação em universidades europeias e como o principal articulador do monumental Fórum Jurídico […]
O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero sob a ótica da participação feminina nas instituições do Poder Judiciário
A equidade de gênero é um grande desafio para o Poder Judiciário que, pela sua natureza, atua em duas frentes – no âmbito interno, com relação a sua composição e ao tratamento de situações voltadas à seara administrativa, e no âmbito externo, no que diz respeito à própria jurisdição sobre o tema. No Brasil, há compromissos […]
“A Justiça Eleitoral garantiu a vontade popular”
Entrevista com o presidente do Colégio de Presidentes dos TREs, Desembargador Roberto Maynard Frank A nova mesa diretora do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) tomou posse em 13 de janeiro, durante a 79a Assembleia da entidade, realizada em Boa Vista (RR). O Desembargador Roberto Maynard Frank (TRE-BA) assumiu a Presidência do Colégio, tendo […]
Licença para matar
Com o resultado da eleição legislativa e a próxima configuração do Congresso Nacional, será necessário especial cuidado com alguns projetos em andamento, notadamente o Projeto de Lei nº 733/2022. Por meio desse PL, do atual Ministro da Justiça, Anderson Torres, pretende-se alterar o Código Penal e o Código de Processo Penal para “garantir maior amparo […]
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União é um órgão vinculado ao Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), especializado na capacitação dos magistrados da Justiça Militar da União (JMU). Anteriormente à criação desse órgão, em meados de 2009, ocorreu a primeira iniciativa no STM, no sentido de unificar os […]
Dez anos de respeito à cidadania das famílias homoafetivas
Nos dias 4 e 5 de maio de 2011, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união entre pessoas do mesmo gênero como família, segundo as mesmas regras e consequências da união estável heteroafetiva (ADPF 132 e ADI 4277). Meses depois, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito ao casamento civil […]
Vitórias para a advocacia e a sociedade
Nos últimos dois anos, a OAB Nacional conquistou importantes vitórias para a sociedade brasileira em sua luta em defesa da democracia e na valorização da advocacia, os dois pilares que marcam o trabalho da entidade. Levantamento da Procuradoria Constitucional mostra que, apenas no Supremo Tribunal Federal (STF), foram 41 vitórias nas ações em que o Conselho Federal atuou como […]