Por uma justa indenização em ações de desapropriação: a manifesta impossibilidade de utilização do índice FipeZAP
No âmbito das ações de desapropriação, deve haver relevante atenção à justa indenização, inclusive por consubstanciar preceito constitucional, de modo que o processo deve se desenrolar em amparo ao direito do proprietário do imóvel desapropriado, garantindo-lhe a indenização devida em decorrência do decreto de desapropriação, mas atentando-se para que o valor indenizatório seja justo, em […]
E S G. o que essas três letras têm de tão poderosas?
O mundo se curvou ao poder do ESG, que nos últimos anos vem transformando o ambiente corporativo e a sociedade, imprimindo sua marca no DNA das companhias. As questões ambientais, de inclusão, de diversidade e de governança sustentável, que por muito tempo tiveram papéis secundários, num par de anos tornaram-se onipresentes no core dos negócios. O […]
Em pauta o PL das Fake News e a reforma do Marco Civil da Internet
Quase três décadas após o surgimento das redes sociais, o sentimento de que elas poderiam vir a se tornar um fórum privilegiado da democracia mundial hoje não passa de uma desilusão. A manipulação do debate público e a ascensão dos discursos intolerantes por meios digitais ficou evidente em vários episódios de afronta à vontade cidadã, […]
Amaerj anuncia os vencedores do 10º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos
A homenagem especial desta edição foi para a Juíza Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio no ano passado “A força gerada pela não-violência é infinitamente maior do que a força de todas as armas inventadas pela engenhosidade do homem.” A frase de Mahatma Gandhi pode sintetizar o poder da iniciativa criada há dez anos pela […]
Advocacia, essencial para virtualização da Justiça
Desde março de 2020, todo o sistema de Justiça do Brasil vem sendo testado em seu limite. De um lado, restrições de locomoção e aglomeração sendo decretadas em todo País, acarretando o fechamento dos prédios do Poder Judiciário. De outro, a crescente e premente necessidade de pacificação social, seja em lides antigas e anteriores à […]
Comunicação, Política e Democracia
Especialistas brasileiros debatem com sociólogo espanhol Manuel Castells as distorções no processo político causadas pelo mau uso das redes sociais. O sociólogo Manuel Castells é um dos pensadores mais influentes da atualidade. Considerado o principal analista da era da informação, ele investiga os efeitos dos últimos avanços tecnológicos sobre a economia, a cultura e a […]
Judicialização da Previdência e Advocacia Pública
Colocando os pingos nos is No dia 13 de setembro de 2018, o site Conjur publicou notícia com o título: “A cada dez benefícios pagos pelo INSS, um é resultado de decisão judicial”, cujo trecho vale a pena transcrever quando aduz que: “Em 2017, dos R$ 609 bilhões pagos, R$ 92 bilhões foram para benefícios […]