Governabilidade e emendas impositivas
No dia 27 de julho de 1988, o ex-presidente José Sarney dirigiu-se aos constituintes, em cadeia nacional de rádio e televisão, para afirmar que o texto constitucional que estava para ser aprovado deixaria “o país ingovernável”. Na verdade, José Sarney manifestou na ocasião os interesses da classe dominante brasileira, que entendia que o reconhecimento dos […]
STF abre as portas para influenciadores digitais
Evento faz parte de estratégia para aproximar a Corte da sociedade. Casa Justiça & Cidadania apoiou o projeto e recebeu criadores de conteúdo para um momento de diálogo com o presidente do Supremo O Supremo Tribunal Federal esteve diferente por dois dias no mês de agosto. O Tribunal abriu as portas para que 25 influenciadores digitais, […]
Os primeiros meses de Flávio Dino no STF
Desenvoltura em Plenário e distância dos holofotes Na primeira sessão da qual participou como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Flávio Dino arrancou elogios de colegas. Um deles confessou que ficou impressionado com a desenvoltura que o Ministro com menos tempo de atuação na Corte demostrou no Plenário, mas ressaltou que a performance […]
Fórum de Lisboa celebra democracia e aponta caminhos para o novo mundo digital
A partir da esquerda, o Presidente da OAB, Beto Simonetti, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Carlos Blanco de Morais, o Presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, a Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Paula Vaz Freire, o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur […]
Em pauta o PL das Fake News e a reforma do Marco Civil da Internet
Quase três décadas após o surgimento das redes sociais, o sentimento de que elas poderiam vir a se tornar um fórum privilegiado da democracia mundial hoje não passa de uma desilusão. A manipulação do debate público e a ascensão dos discursos intolerantes por meios digitais ficou evidente em vários episódios de afronta à vontade cidadã, […]
Lula terá 25 nomes para indicar aos tribunais este ano
No STJ, TRFs e TSE nomeação é feita a partir de lista Em 2023, no primeiro ano do terceiro mandato como Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva terá 25 cadeiras para preencher no Poder Judiciário brasileiro. No Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do País, duas vagas de escolha livre serão […]
Nova legislatura do Congresso inicia discussões sobre reformas no STF
Estão em andamento 35 propostas de emenda à Constituição que buscam mudanças na Suprema Corte brasileira; a maioria muda forma de escolha ou fixa mandato Após diversas sinalizações de união entre os Poderes em razão dos ataques de 8 de janeiro, a nova legislatura do Congresso deve iniciar a discussão de propostas de reforma do Supremo […]