Santo Ivo, patrono dos juristas e dos defensores públicos
No dia 19 de maio os profissionais jurídicos de todo o mundo festejam seu padroeiro: Santo Ivo da Bretanha. Em alguns países cristãos nesse dia é comemorado – também no calendário civil – o Dia do Advogado(a) e dos demais profissionais jurídicos. Embora o Brasil seja um País de forte tradição católica, em que muitas […]
A Fenomenologia Jurídica e a atividade jurisdicional
No pensamento do Brasil independente, coube ao professor Aquiles Côrtes Guimarães, nascido em 1937, em Aimorés, Minas Gerais, e falecido no dia 28 de junho de 2016, introduzir o estudo da Fenomenologia Jurídica na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em outras universidades. O magistério do professor Aquiles representa uma valiosa contribuição ao […]
Da credibilidade informativa à desinformação: jornalismo, vigilância e combate
O fenômeno da desinformação remonta aos primórdios de composição do campo jornalístico, que, como nos diz Bourdieu, nasceu do encontro entre o news e o comments, no raiar do jornalismo moderno, quando seus princípios éticos foram forjados, tendo a cientificidade e a veracidade como foco, o que deu origem a um ethos social diferenciado, cujos princípios […]
Liberdade, Cidadania e Romantismo em J.-J. Rousseau
Na data de 28 de junho de 1712, em Genebra, nasceu Jean-Jacques Rousseau, filósofo, teórico político, escritor e amante da música. Considerado por muitos pensadores como um dos mais importantes nomes da filosofia moderna, os escritos de Rousseau acerca da liberdade, do Estado e dos homens, […]
Ideologias, ilusões e falsidades: a necessidade de se filosofar sobre a comunicação social televisiva, principalmente.
Afirmava Karl Marx, um grande filósofo alemão, que “a religião é o ópio do povo”. Hoje, ao que parece, a televisão é quem tornou-se o ópio do povo. As imagens, mensagens e filmagens exibidas na televisão tornaram-se as mais sedutoras “substâncias” capazes de entorpecer, acomodar – ou quem sabe alienar – as massas populares, levando-as […]
Planejamento Estratégico do Poder Judiciário
Há muitos milhões de anos, quando se iniciou a vida em nosso planeta, começou a luta pela sobrevivência das espécies. Em um ambiente predominantemente hostil, somente os mais aptos sobreviveram, segundo a clássica observação de Charles Darwin, pioneiro do estudo da evolução das espécies. Os seres irracionais, ao contrário dos racionais, não tinham nenhuma estratégia […]
A ética pós-moral: uma visão escatológica da norma tradicional
(Artigo originalmente publicado na edição 92, 03/2008) Gilles Lipovetsky, em seu “Crepúsculo do Dever”, parodiando, obviamente, o “Crepúsculo dos Ídolos”, de Friedrich Nietzsche, propõe-se a analisar, com rigor pós-moralista, o atual estágio da sociedade dita pós-moral. Este estágio decorreria de uma drástica ruptura da ética tradicional, regida pelo acendrado culto ao dever, tendo como […]
Sobre Música, Filosofia e Interpretação do Direito
O mundo do Juiz — no exercício do seu métier — é o processo. Já se ouviu, inúmeras vezes, a afirmação de que o que não se encontra nos autos do processo não se encontra no mundo. Ele conhece e analisa apenas o que lhe é apresentado. E finalmente aplicará o Direito, ciência humana abstrata, […]
Progresso com parâmetros éticos
A espécie humana é a única na natureza que se autoproduz na intenção de autoconsumir-se. Seu canibalismo sui generis estaria configurado na terrível alegoria da Esfinge, monstro com corpo de leão alado, cabeça e bustos humanos, vivendo à espreita dos viajantes incautos que, quando não decifravam suas perguntas enigmáticas, eram por ela devorados. Diante do […]
Ensino jurídico no Brasil: análise à luz da filosofia educacional de Paulo Freire
Educação e valores humanos Já na Antigüidade, encontram-se no pensamento de Platão idéias basilares para a formação de uma sociedade calcada na democracia e no ideal de Justiça. Daí o destaque conferido à educação em sua obra “A República”, na qual se destaca que: “(…) a educação não é o que alguns apregoam que ela […]
Hans Kelsen e a Psicanálise
Kelsen rejeita todos os assuntos metajurídicos da tradicional Ciência do Direito: sociologia, psicologia, política, economia. Para ele o que transforma um fato num ato jurídico (lícito ou ilícito) não é a sua facticidade, não é o seu ser natural, é a norma. O sentido jurídico específico, a sua particular significação jurídica, recebe-a o fato em […]
Isaiah Berlin: a esperança, o medo e a liberdade
Alguns dos textos mais importantes de Isaiah Berlin (1909-1997) constam da publicação intitulada Ensaios sobre a Humanidade. Berlin, ensaísta, filósofo político e historiador britânico, nascido na Rússia, teve importante contribuição à filosofia política ao estabelecer a distinção entre liberdade positiva e liberdade negativa em Two Concepts of Liberty (1959). Nesta obra, ao privilegiar a “liberdade […]