Seminário debate desafios e soluções para reduzir a judicialização na saúde
Proporcionar acesso à saúde por todos os cidadãos brasileiros, como descreve o Art. 196 da Constituição Federal, é um caminho que passa por uma série de desafios. Um deles é a busca por soluções para reduzir o crescente número de ações ajuizadas nos tribunais de todo o país. De acordo com informações do Fórum Nacional […]
A importância da inserção da defensoria pública no PL 4438/2021
De acordo com o Censo 2022, o número de pessoas com 60 anos ou mais cresceu 56% em relação a 2010, totalizando cerca de 32.113.490 pessoas. No total, 15,6% da população brasileira é composta por pessoas idosas (60 anos ou mais). Pela análise dos dados do Censo é possível constatar o crescente envelhecimento em detrimento […]
Ouvir, para melhor atender
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou, durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, os resultados nacionais do Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (PerfilAdv), primeiro levantamento do gênero já produzido no país. Sob o lema “Te ouvir para melhor te atender”, os dados trouxeram aspectos sociodemográficos, anseios, dificuldades e outras características da profissão, muitas delas […]
“Prioridade máxima será o aprimoramento do Judiciário”
O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso, participou de dois eventos promovidos pela Revista Justiça & Cidadania, em São Paulo (SP), em 8 de agosto. No primeiro, pela manhã, reuniu-se na sede da Associação Paulista da Magistratura (Apamagis) com a cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para tratar […]
Em ritmo acelerado de crescimento
Levantamentos apresentados no VI Congresso Internacional de Arbitragem do CBMA mostram o crescimento exponencial do instituto no Brasil Segundo a última edição da pesquisa “Arbitragem em números”, de 2021, as oito principais câmaras arbitrais brasileiras tiveram crescimento de 5% do número de procedimentos em relação ao ano anterior. Segundo antecipou no VI Congresso Internacional de […]
O Direito na encruzilhada
Seminário de Verão da Universidade de Coimbra debate temas urgentes como a defesa da democracia, as mudanças climáticas, a judicialização da saúde e o superendividamento As ideias que circulam em Coimbra sempre tiveram forte influência sobre o pensamento jurídico no Brasil. Primeira universidade da língua portuguesa e até hoje uma das mais respeitadas no mundo, […]
Fórum de Lisboa celebra democracia e aponta caminhos para o novo mundo digital
A partir da esquerda, o Presidente da OAB, Beto Simonetti, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Carlos Blanco de Morais, o Presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, a Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Paula Vaz Freire, o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur […]
SAF, a alternativa que se tornou necessidade
O estado de crise quase sempre esteve presente na realidade dos clubes de futebol no Brasil. Nesse contexto, como se sabe, são raríssimos os clubes que não convivem com um passivo milionário, consequência de administrações amadoras e/ou imprudentes, com receitas penhoradas ou bloqueadas para satisfazer credores trabalhistas, cíveis ou fiscais, ausência de responsabilidade dos dirigentes e, […]
Em pauta o PL das Fake News e a reforma do Marco Civil da Internet
Quase três décadas após o surgimento das redes sociais, o sentimento de que elas poderiam vir a se tornar um fórum privilegiado da democracia mundial hoje não passa de uma desilusão. A manipulação do debate público e a ascensão dos discursos intolerantes por meios digitais ficou evidente em vários episódios de afronta à vontade cidadã, […]
No trabalho e na vida pessoal, que venham mais conquistas femininas
Elas estão presentes nas artes, na política, na ciência, no jornalismo, nas corporações e, claro, no Poder Judiciário – o que destacamos nesta edição, com reportagem de capa sobre a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, a Desembargadora Mônica Sifuentes. Ao longo das mais recentes décadas, as mulheres vêm ocupando seus merecidos espaços […]
CNJ discute a participação feminina no Judiciário
Na mesa de abertura, a partir da esquerda, a Senadora leila Barros, a Conselheira Salise Sanchonete, a Presidente do STJ, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, a Presidente do STF, Ministra Rosa Weber, o Presidente do TST, Ministro Lelio Bentes, o Conselheiro Márcio Coelho de Freitas e a advogada Lia Noleto Para discutir a Política […]
Mapeamento dos sistemas de inteligência artificial no Judiciário
Para quais tarefas o Poder Judiciário tem utilizado os sistemas de inteligência artificial? Quais são os benefícios deste uso para a sociedade e para a gestão dos conflitos? Os sistemas são desenvolvidos pelas equipes dos tribunais ou pela iniciativa privada? O objetivo de algum destes sistemas é criar robôs juízes? Estas foram algumas das perguntas […]