Caravana Nacional da Cooperação Judiciária retoma debate sobre combate à litigância abusiva em 2026

O ministro João Otávio de Noronha (STJ) afirmou que a litigância abusiva congestiona o Poder Judiciário e impede soluções rápidas e razoáveis dos processos. Fotos: Revista JC Primeira edição do ano foi realizada na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em Salvador A Revista Justiça & Cidadania realizou, em abril, a 11a edição da […]
Diálogo e cooperação marcam lançamento do Instituto Consenso – Convergência em Saúde

Instituto será espaço dedicado ao debate qualificado sobre evolução da saúde suplementar, à produção de conhecimento e ao desenvolvimento de iniciativas e boas práticas do setor Entidades do setor de saúde lançaram, em março, o Instituto Consenso – Convergência em Saúde, com o objetivo de fortalecer o diálogo entre a saúde suplementar e os três […]
Revista Justiça & Cidadania lança livro sobre fiscalização na regulação da saúde suplementar

A Revista Justiça & Cidadania lançou, em março, o livro A Fiscalização na Regulação da Saúde Suplementar, organizado pela diretora de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Eliane Medeiros. O lançamento foi realizado em Brasília e reuniu ministros, especialistas do setor e diretores e ex-presidentes da ANS, além de dois dos autores da […]
Um diálogo plural sobre Direito à Saúde

Ministro Edson Fachin, Presidente do STF e do CNJ. Foto: Ana Araújo/CNJ IV Congresso Nacional do Fonajus promove debate sobre a judicialização da saúde pública e suplementar entre representantes do sistema de Justiça, dos consumidores e dos gestores de saúde, além de médicos e especialistas O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, em novembro, a quarta […]
Debate sobre litigância abusiva em Fortaleza encerra a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária

Mesa de abertura da Caravana (da esquerda para a direita): o conselheiro federal da OAB Erinaldo Dantas; o desembargador Francisco Lucídio (TJCE); o desembargador Paulo Nogueira (TJCE); o presidente da Revista JC, Tiago Santos Salles; a corregedora-geral de Justiça do TJCE, desembargadora Marlúcia Bezerra; o presidente do TJCE, desembargador Heraclito Vieira; a desembargadora Andrea Delfino […]
8º Seminário Jurídico de Seguros debate o novo Marco Legal dos Seguros

Abertura do Seminário contou com a participação do superintendente da Susep, Alessandro Octaviani; do presidente da CNseg, Dyogo de Oliveira; do diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves; da diretora Jurídica da CNseg, Glauce Carvalhal (em participação por vídeo); do diretor-geral da Esmaf, desembargador federal Jamil de Jesus; do presidente da Revista JC, Tiago Santos Salles; […]
Caravana Nacional da Cooperação Judiciária chega a Goiânia e João Pessoa

Quinta edição da Caravana, em Goiânia, contou coma participação do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. Foto: Adom Vieira/Revista JC Os caminhos e os desafios para combater a litigância abusiva estiveram na pauta dos dois encontros, realizados na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e na do Tribunal de Justiça […]
Caravana Nacional da Cooperação Judiciária

Em Recife, evento debateu os desafios do enfrentamento das demandas abusivas A Revista Justiça & Cidadania realizou, em abril, o segundo encontro da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, na sede da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), em Recife/PE. Com o objetivo de auxiliar no combate à litigância abusiva, a Caravana contou com a presença de magistrados, […]