O Direito na encruzilhada
Seminário de Verão da Universidade de Coimbra debate temas urgentes como a defesa da democracia, as mudanças climáticas, a judicialização da saúde e o superendividamento As ideias que circulam em Coimbra sempre tiveram forte influência sobre o pensamento jurídico no Brasil. Primeira universidade da língua portuguesa e até hoje uma das mais respeitadas no mundo, […]
Brasil e Espanha debatem instrumento de combate à violência sexual
Seminário sobre aplicação do Protocolo de Barcelona no Brasil expõe avanços legislativos na proteção à mulher, mas a realidade impõe barreiras A naturalização de práticas delituosas como o assédio e o abuso sexual, o corpo feminino considerado espaço público, a sexualização e objetificação de mulheres e o menosprezo à dignidade feminina no recente caso de importunação sexual […]
Segurança pública e violência de gênero
Somos constantemente impactados por notícias sobre a criminalidade. São as inovações do crime organizado, a expansão territorial das milícias, os crimes executados com extrema crueldade e tantos outros delitos que nos trazem preocupação em relação à nossa segurança, de nossa família e de nossa comunidade, impelindo-nos, inclusive, a alterar nossos hábitos. A segurança pública, de […]
Pela criminalização da LGBTIfobia
Transcreve-se aqui os melhores momentos da sustentação oral do advogado e professor, autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26 (ADO 26) e impetrante do mandado de injunção n.º 4.733 (MI 4.733), durante a primeira etapa do julgamento da “Criminalização da homofobia”, realizada em 13 de fevereiro de 2019 no Supremo Tribunal Federal […]
Vídeo tenta justificar o estupro da adolescente, no RJ
Resumo: O caso da adolescente, de 16 anos, estuprada por mais de 30 homens, não aglutinou percepções e comentários favoráveis à defesa da adolescente. Para alguns, a adolescente é culpada. Para outros, mais uma vítima do machismo no Brasil. O artigo disserta sobre o tema delicado: Qual a percepção de estupro pela sociedade brasileira? Palavras-chave: […]