Sonho de um recreio sem bedéis
A Justiça Eleitoral ocupa o centro do debate público, alvo de críticas dos dois grupos que polarizam a política nacional. Se, no passado recente, era objeto de fake news que questionavam a confiabilidade da votação eletrônica, agora, a motivação dos ataques é o trabalho regular dos tribunais na fiscalização de partidos e candidatos. Ao desagradar indistintamente […]
As transformações do Direito do Trabalho
Especialistas para debater a atualidade e o futuro das relações de trabalho e emprego Realizado de 18 a 20 de outubro, o XIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho e a VIII Jornada Iberoamericana de Derecho de Trabajo Y de La Seguridad Social tiveram como tema “Dilemas contemporâneos do Direito e Processo do Trabalho”. Os […]
REDD+ no Brasil
Introdução: a preservação ao meio ambiente requer um esforço coletivo mundial Preservar o meio ambiente é um imperativo de nossa sobrevivência. E a preservação ao meio ambiente requer um esforço coletivo mundial. Isso todos sabem. Mas o quão intenso precisa ser esse esforço? Melhor dizendo: o quão intenso pode ser esse esforço? Quanto os países […]
O debate da equidade racial e de gênero na Justiça
A partir da esquerda, a Juíza Federal Adriana Cruz, a Juíza de Direito Karen Luise e a Ministra Edilene Lôbo Quem chegou ao 9o andar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois das 18 horas do dia 8 de agosto já não conseguia ver com detalhes o que acontecia no espaço principal do Gabinete do Presidente, […]
19 de agosto, entre luta, direitos, dores, indiferença e resistência
Pessoas vivendo em situação de rua em condições de extrema vulnerabilidade nas grandes cidades brasileiras não é uma novidade da história recente do País. Desde os primeiros anos do século do “descobrimento”, constata-se o envio para a então colônia portuguesa de pessoas consideradas vadias, “mendigas” e degredadas por D. João III. Não obstante representassem – […]
Desafios tributários na era da economia digital
O tema da tributação na economia digital é central para o Poder Público e a sociedade civil em nações democráticas. Os sistemas tributários tradicionais, em regra, não estão totalmente adaptados à complexidade e à dinamicidade do novo ambiente econômico, desenvolvido primordialmente na esfera tecnológica. No Brasil, a discussão é ainda mais urgente devido aos percalços do […]
Brasil e Espanha debatem instrumento de combate à violência sexual
Seminário sobre aplicação do Protocolo de Barcelona no Brasil expõe avanços legislativos na proteção à mulher, mas a realidade impõe barreiras A naturalização de práticas delituosas como o assédio e o abuso sexual, o corpo feminino considerado espaço público, a sexualização e objetificação de mulheres e o menosprezo à dignidade feminina no recente caso de importunação sexual […]
“Há muito trabalho a ser feito, com discrição e eficiência”
Entrevista com o novo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão Eleito por unanimidade entre seus pares no Superior Tribunal de Justiça (STJ), aprovado por ampla maioria no Plenário do Senado Federal e logo após nomeado pela Presidência da República, o Ministro Luis Felipe Salomão tomou posse como Corregedor Nacional de Justiça no último […]
Homens, combater a violência doméstica é papel de vocês
Dois anos depois de um intenso trabalho de conscientização e mobilização, a campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica” – que incentiva mulheres vítimas de ameaças, abusos e agressões a pedir socorro em estabelecimentos de acesso público com um “X” desenhado na palma da mão – entrou em nova fase: agora, as mensagens têm como […]
Encontro Anual DA AASP e a relevância da área educacional
Desde 2010, a Associação de Advogados de São Paulo (AASP) organiza encontros regionais que levam conhecimento sobre as diversas áreas do Direito e promovem interação com a advocacia. Neste ano, após dois anos sendo realizado de maneira virtual, a Associação volta a realizar o seu tradicional Encontro Anual AASP no formato presencial. O evento, que […]
As muitas conquistas do 8 de março
O 8 de março é o dia internacionalmente reconhecido como marco da luta das mulheres pela igualdade. No Brasil, a partir de agora, celebraremos a data por outro motivo: o nascimento do Pacote Basta, projeto de lei sugerido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – e aprovado em prazo recorde no Congresso Nacional – para instituir […]
Justiça e diplomacia na formação do Brasil
“Se queremos corrigir hoje parte da nossa fronteira meridional em proveito de um povo vizinho e amigo, é principalmente porque esse testemunho do nosso amor ao Direito fica bem ao Brasil e é uma ação digna do povo brasileiro.” – Barão do Rio Branco O aniversário dos 200 anos de nossa independência não deve ser […]