Dos Tribunais para os palcos
Bem antes de começar a redigir sentenças, a magistrada capixaba Laís Durval Leite, juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, já brincava desde a infância de escrever poemas e cantarolar em sua cidade natal, Vitória (ES). A paixão pela arte fez com que participasse de inúmeros espetáculos de dança e teatro na adolescência. Até […]
Ministro Barroso e a constante defesa da valorização da magistratura federal e da sociedade brasileira
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) recebeu com imensa alegria a notícia da eleição da nova gestão do Supremo Tribunal Federal (STF), com o Ministro Luís Roberto Barroso assumindo a presidência da Corte e o Ministro Edson Fachin, a vice-presidência. Luís Roberto Barroso, que completou dez anos de STF em 2023, é uma referência […]
Ajufe por um mundo melhor: Educação que abre portas
O Projeto Ajufe por um Mundo Melhor nasceu da percepção da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) de que a precária situação do nosso sistema prisional demanda uma maior atuação da sociedade civil ao lado do Estado para aprimorar a ressocialização dos reeducandos. Em um contexto de notória superlotação e de carência de recursos, era […]
Ajufe mulheres e a defesa da diversidade no poder judiciário
Boas práticas e a atuação associativa junto ao Conselho Nacional de Justiça Introdução A Comissão Ajufe Mulheres foi criada em 2017, a partir da inquietação de juízas e juízes fede- rais com a baixa participação feminina na magistratura, escancarada em números pelo Censo do Poder Judiciário de 2014. Havia o sentimento por parte das juízas de […]
Ajufe, 50 anos em defesa da magistratura federal
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comemorou em setembro seus 50 anos de existência com extensa programação em Brasília (DF), que contou com a realização de seminário, sessão solene no Senado Federal e a divulgação da agenda institucional da entidade. A celebração do jubileu de ouro começou com a abertura do seminário, em 19 […]
Resgate e luta
Há dois anos, em junho de 2020, cheguei à presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) depois de ter participado, com muito orgulho, de outras três exitosas gestões: Antônio César Bochenek, Roberto Veloso e Fernando Mendes. Nesse período de vida associativa, a única certeza que trago é que meu sentimento de gratidão e […]
Luz para a Maternidade
A incidência da contribuição previdenciária sobre a parcela paga a título de salário-maternidade foi um dos temas que veio desafiando nossos tribunais na última década. A questão vinha se pacificando no Superior Tribunal de Justiça pela constitucionalidade da incidência a cargo do empregador, dita patronal, em razão de sua natureza salarial, a despeito da transferência do […]
Indígenas refugiados e a crise sanitária
Introdução: crise sanitária e a judicialização de conflitos na fronteira terrestre do País De acordo com dados publicados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), 1% da humanidade sofre o impacto do deslocamento forçado. As consequências das emergências humanitárias de nossa época são ainda mais graves pelo fato de coexistirem com uma emergência […]
Quando o juiz volta a ser advogado
No final de 2019, fui convidado pelo Ministro Luis Felipe Salomão para escrever um artigo sobre minha experiência na atividade associativa para o livro “Magistratura do Futuro”. Acabei escrevendo um artigo que, por essas ironias que o destino acaba pregando em nossas vidas, acabou quase sendo profético, porque lhe dei o seguinte título: “Quando o […]
Mais do que nunca, é preciso defender a magistratura e esclarecer a verdade
Por muito tempo se construiu e disseminou a narrativa de que os juízes federais têm privilégios muito acima de suas responsabilidades. O sofisma dessa retórica causou perante a sociedade, ávida por responsáveis pelas crises que o País atravessa, uma imagem equivocada da magistratura federal. A retomada dessa credibilidade recai, entre outros, sobre os ombros da […]
“A energia das mulheres é a da mudança”: Entrevista com a Juíza Federal Clara da Mota Pimenta
Visando promover o debate sobre a participação de mulheres no Poder Judiciário, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) criou, em fevereiro de 2017, a Comissão Ajufe Mulheres. Além de combater o preconceito de gênero no ambiente de trabalho, o grupo, formado por homens e mulheres, incentiva a criação de políticas públicas que aumentam […]