A contribuição da arbitragem para a sustentabilidade do sistema jurídico
A administração da Justiça no Brasil enfrenta desafios relacionados à sobrecarga de processos do Poder Judiciário. Nesse contexto, métodos adequados de resolução de diferenças, como arbitragem, mediação, conciliação e dispute boards ganham destaque e relevância. Tais mecanismos se apresentam como opções para promover a eficiência e sustentabilidade do sistema jurídico, temas que se entrelaçam com […]
O instituto da transação, a evolução e as transformações do Sistema Tributário
Diversos têm sido os debates a respeito de uma Reforma Tributária no Brasil com vistas a promover uma maior simplificação do sistema, que compreende não apenas a carga tributária, mas também regras complexas e propícias à geração de contenciosos. Neste artigo, a ideia é apresentar reflexões das demais medidas aclamadas pelos contribuintes, que não necessariamente […]
Investimentos em transporte e mobilidade no Estado do Rio de Janeiro
A Revista Justiça & Cidadania retomou antiga parceria com a Federação das Empresas de Mobilidade do Rio de Janeiro (Semove) para organizar, em novembro, o seminário “Investimentos nos transportes públicos no Rio de Janeiro”. Realizado com o apoio da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), o evento reuniu magistrados, autoridades e especialistas, incluindo o […]
Fórum de Lisboa celebra democracia e aponta caminhos para o novo mundo digital
A partir da esquerda, o Presidente da OAB, Beto Simonetti, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Carlos Blanco de Morais, o Presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, a Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Paula Vaz Freire, o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur […]
E S G. o que essas três letras têm de tão poderosas?
O mundo se curvou ao poder do ESG, que nos últimos anos vem transformando o ambiente corporativo e a sociedade, imprimindo sua marca no DNA das companhias. As questões ambientais, de inclusão, de diversidade e de governança sustentável, que por muito tempo tiveram papéis secundários, num par de anos tornaram-se onipresentes no core dos negócios. O […]
Homenagem tripla
O Brasil e o mundo mudaram muito desde que os ministros Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Og Fernandes tomaram posse no Superior Tribunal de Justiça, há 15 anos. Eles, porém, não apenas conseguiram acompanhar as mudanças, como também ajudaram a forjar com suas decisões importantes atualizações da jurisprudência da Justiça Federal, alinhadas à rápida […]
Os desafios do direito frente à globalização
Confira os destaques do II Seminário Internacional França-Brasil, evento realizado em Paris como parte do Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado da Revista JC Desde 2015, o Instituto Justiça & Cidadania promove o Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado, com grandes eventos jurídicos internacionais em capitais como Washington, Londres e Madrid. Paris entrou […]
O sistema de Justiça pelas mulheres
Seminário homenageia pioneiras do Direito nacional e discute novas ferramentas para a igualdade de gênero Aprofundar reflexões sobre as lutas das mulheres por igualdade e respeito nas carreiras jurídicas. Este foi o objetivo do seminário “O sistema de Justiça pelas mulheres”, realizado em março, no auditório da Escola Paulista de Magistratura (EPM), em São Paulo (SP), […]
No trabalho e na vida pessoal, que venham mais conquistas femininas
Elas estão presentes nas artes, na política, na ciência, no jornalismo, nas corporações e, claro, no Poder Judiciário – o que destacamos nesta edição, com reportagem de capa sobre a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, a Desembargadora Mônica Sifuentes. Ao longo das mais recentes décadas, as mulheres vêm ocupando seus merecidos espaços […]
Coelho Rodrigues, o civilista emérito e o mestre inigualável
A história de vida e trabalho do patrono do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Antônio Coelho Rodrigues foi um dos nomes mais expressivos da seleta cota de piauienses que ilustraram a cultura e a inteligência do Brasil, de meados do Século XIX à primeira década do Século XX. Quando faleceu, aos 66 anos […]
Comercialização de telefones sem o carregador – Venda casada ou consumo sustentável?
Há pouco mais de dois anos, em 13 de outubro de 2020, a Apple anunciou a nova geração de aparelhos celulares (iPhone 12). De forma inédita, os aparelhos passaram a ser comercializados somente com o telefone, além do cabo de transferência de dados e energia. O carregador de parede e o fone de ouvido passaram […]
Seminário França-Brasil discute os desafios da arbitragem
Promovido pela Revista Justiça & Cidadania, evento foi realizado em abril no Instituto de Direito Comparado da Universidade Paris II Brasil e França são dois importantes atores da arbitragem internacional, que estão sempre na lista dos cinco países com mais partes que aderem à arbitragem na Câmara de Comércio Internacional (CCI), maior organização empresarial do […]