Os desafios da luta antirracista X o papel da lei e da sociedade
Como mulher cis gênero e negra, assumo que falar sobre racismo é uma necessidade diária e constante, mas é como advogada especialista em Direito do Trabalho que assumo completamente meu lugar de fala para afirmar que a busca pela igualdade racial não é uma questão ideológica e sim uma missão constitucional. Com base no histórico […]
Infância e juventude
Transformações e avanços no cuidado à criança a partir da perspectivas histórica e legal É preciso arrancar alegria ao futuro” Maiakóvski Em 20 de outubro de 1924 a mãe do jovem Henry M. escreveu uma carta ao Juiz de Menores Mello Mattos, pedindo que desse um “destino” ao seu filho de 16 anos, que não […]
O pensamento ruiano e a cultura cívica brasileira
Primeiramente […], não é a letra das Constituições escritas, mas o seu espírito, a índole do regímen político instituído em cada uma, o que designa, em cada povo, a sede real da autoridade preponderante, da soberania prática, no mecanismo interior do Estado. (Rui Barbosa durante seu primeiro mandato no Parlamento, 17 de março de 1879). […]
Homenagem a Rui Barbosa
Advogado, político, escritor, filólogo, jornalista, tradutor e orador. Essas são algumas das definições das quais nos lembramos quando pensamos em Rui Barbosa, que há cem anos nos deixava. Falar de um dos maiores líderes e defensores da Justiça brasileira é não apenas uma honra, mas uma grande responsabilidade, pela sua importância para todos aqueles que, […]
Coelho Rodrigues, o civilista emérito e o mestre inigualável
A história de vida e trabalho do patrono do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Antônio Coelho Rodrigues foi um dos nomes mais expressivos da seleta cota de piauienses que ilustraram a cultura e a inteligência do Brasil, de meados do Século XIX à primeira década do Século XX. Quando faleceu, aos 66 anos […]
Equidade racial como propósito de uma Defensoria Pública efetivamente democrática
No mês de maio se celebra a Defensoria Pública. Neste ano de 2021, a data será marcada na nossa história como conclamação institucional para a construção efetiva de cenários livres de preconceitos e discriminações raciais por meio da campanha temática da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos: “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras […]
O advogado público como agente econômico
Da vereda do “ser” à “Pedra do Reino” Aos que não leem: digam-lhes que as contas públicas – de fato – vão mal; digam-lhes que a soma de prestações positivas e negativas atribuídas ao Estado não é de soma zero, mas uma equação de crenças exógenas sem resultado, em um emaranhado de prejuízos; digam-lhes que […]