Seminário debate regulação da atividade portuária e serviços de movimentação de contêineres
Palestra de encerramento do ministro Luiz Fux, do STF, sobre segurança jurídica nas licitações portuárias. Fotos: Michelle Beff/Revista JC Organizado no Rio de Janeiro, simpósio contou com dois dias de debates entre magistrados, integrantes de agências reguladoras e especialistas do setor A Revista Justiça & Cidadania realizou, em março, a segunda edição do “Seminário sobre Regulação da […]
Brasil e Itália debatem inteligência artificial, direitos humanos e reforma tributária
Abertura do primeiro dia do seminário (da esquerda para a direita): o professor Francesco Farri; o embaixador da Itália no Brasil, Alessandro Cortese; o ministro Moura Ribeiro (STJ); a professora Naiara Posenato; o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão; a editora da Revista JC, Erika Siebler Branco; o diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves; e o presidente […]
Ministros do STJ recebem Medalha do Mérito Judiciário do TRF-2
Solenidade de entrega da Medalha do Mérito Judiciário do TRF-2 para os ministros do STJ Luis Felipe Salomão, Marco Aurélio Bellizze e Antonio Saldanha Palheiro; e para o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto. Fotos: Antonio Camodego/TRF-2 Os ministros Luis Felipe Salomão, Marco Aurélio Bellizze e Antonio Saldanha Palheiro e o presidente do TJRJ, desembargador […]
Seminário debate desafios e perspectivas das Agências Reguladoras no Brasil
A abertura do seminário contou com a participação (da esquerda para a direita): do ministro Luiz Fux (STF), do ministro Gurgel de Faria (STJ), do presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, e da presidenta da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio Evento reuniu magistrados de tribunais superiores, diretores de agências reguladoras e especialistas para discutir a […]
Editor-executivo da Revista Justiça & Cidadania recebe Medalha do Mérito EMERJ 2024
Solenidade homenageou 45 personalidades que contribuíram para a formação e qualificação dos magistrados fluminenses. Foto: Maicon Souza/EMERJ O jornalista Tiago Santos Salles recebeu a comenda como reconhecimento aos relevantes serviços prestados à disseminação da cultura jurídica Da redação A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) concedeu em dezembro a Medalha do Mérito […]
Federalismo fiscal sob foco
As repercussões fiscais do modelo federativo vigente no país estiveram sob foco durante o seminário “Federalismo fiscal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, tema da 129a edição do programa Conversa com o Judiciário, promovido pela Revista JC. No evento realizado em março, no Rio de Janeiro, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz […]
Tribunais de Justiça sob nova administração
Maioria dos 27 TJs do País escolheu novos dirigentes para o biênio 2019/2020 Dos 27 Tribunais de Justiça do País, 16 realizaram eleições entre o final de 2018 e o início desse ano para escolher novos presidentes, vice-presidentes e corregedores, que estarão à frente das cortes estaduais até o final de 2020. Conforme prevê o […]