Conhecendo a Circunscrição Judiciária Militar
Introdução A Justiça Militar da União é ramo especializado do Poder Judiciário Federal. Julga com exclusividade crimes militares relativos às Forças Armadas brasileiras praticados por qualquer pessoa, civil ou militar, nacional ou estrangeira. Nossa Constituição Federal estabelece os órgãos do Judiciário. Dentre eles, temos a Justiça Militar da União (JMU), insculpida como os Tribunais e Juízes […]
A importância do acordo firmado entre a Enajum e a Junta Interamericana de Defesa
No meio acadêmico é indiscutível a importância do relacionamento que busca as experiências, o conhecimento, a diversidade junto a outras entidades. Nesse universo, são ratificados pontos de vista e, com a mesma importância, novos conceitos são absorvidos para estudos, avaliações, reflexões e, muitas vezes, mudanças de rumo que visam, cada vez mais, o aperfeiçoamento. No […]
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União é um órgão vinculado ao Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), especializado na capacitação dos magistrados da Justiça Militar da União (JMU). Anteriormente à criação desse órgão, em meados de 2009, ocorreu a primeira iniciativa no STM, no sentido de unificar os […]