O 2024 do STF
Em 2024, o STF tomou mais de 106 mil decisões, com aumento significativo das deliberações colegiadas. O acervo de processos em andamento fechou em cerca de 20 mil ações. Foto: Divulgação Quantidade de processos em andamento na Suprema Corte atingiu o menor nível dos últimos 30 anos. Ao todo, Tribunal tomou mais de 106 mil […]
Governabilidade e emendas impositivas
No dia 27 de julho de 1988, o ex-presidente José Sarney dirigiu-se aos constituintes, em cadeia nacional de rádio e televisão, para afirmar que o texto constitucional que estava para ser aprovado deixaria “o país ingovernável”. Na verdade, José Sarney manifestou na ocasião os interesses da classe dominante brasileira, que entendia que o reconhecimento dos […]