Em ritmo acelerado de crescimento
Levantamentos apresentados no VI Congresso Internacional de Arbitragem do CBMA mostram o crescimento exponencial do instituto no Brasil Segundo a última edição da pesquisa “Arbitragem em números”, de 2021, as oito principais câmaras arbitrais brasileiras tiveram crescimento de 5% do número de procedimentos em relação ao ano anterior. Segundo antecipou no VI Congresso Internacional de […]
“É implausível esperar autorregulação daqueles que lucram com o caos”
Entrevista com o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes Decano do Supremo Tribunal Federal, professor, intelectual e escritor, o Ministro Gilmar Ferreira Mendes é uma das personalidades mais notáveis do cenário jurídico, com uma influência que transcende fronteiras, diante de sua atuação em universidades europeias e como o principal articulador do monumental Fórum Jurídico […]
Desafios tributários na era da economia digital
O tema da tributação na economia digital é central para o Poder Público e a sociedade civil em nações democráticas. Os sistemas tributários tradicionais, em regra, não estão totalmente adaptados à complexidade e à dinamicidade do novo ambiente econômico, desenvolvido primordialmente na esfera tecnológica. No Brasil, a discussão é ainda mais urgente devido aos percalços do […]
União, democracia e transparência
Entrevista com o novo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Lelio Bentes Corrêa “A questão a ser respondida é não apenas quantos empregos foram gerados, mas qual é a qualidade desses empregos”, avalia o novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Ministro Lelio Bentes Corrêa, […]
III “New trends in the commom law”
A partir da esquerda, o Diretor-Geral da Enfam, Ministro Mauro Campbell Marques, o Ministro do STF Luís Roberto Barroso, o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, e a Juíza Federal do TRF2 Caroline Tauk, no painel que debateu a regulação das redes sociais Seminário em Londres debate exigências tributárias para o ingresso do […]
O direito à proteção de dados e a tutela da autodeterminação informativa
O advento da rede mundial de computadores elevou as relações sociais a um nível transnacional, que atravessa os limites de tempo e espaço. Nesse contexto, a regulamentação da realidade digital apresenta dificuldades e desafios complexos, que exigem mecanismos legislativos específicos e suscetíveis a adaptações, pois a dinamicidade é característica essencialíssima da Internet. Trata-se da informação que […]
Telecomunicações, calamidade pública e Direito Tributário
Se a década que passou ficou marcada pelo fenômeno da hiperconectividade humana, sintetizado pela difusão maciça de smartphones, redes sociais, aplicativos e uma economia cada vez mais digital e menos tangível, o decênio que se inicia promete mudanças ainda mais drásticas no modo como o ser humano interage com o mundo a sua volta, especialmente […]
“Vamos soprar a brasa”
“A fé, o amor e o patriotismo, para continuarem vivos e atuantes, têm e devem ser cuidados como a brasa, que mais se acende e ilumina quanto mais se sopra. (…) O ditado ‘soprar a brasa’ vem muito a propósito do que ocorre atualmente no País, no tocante aos sentimentos de grandes esperanças depositadas no […]