A dimensão da Justiça do Trabalho
Ao Estado cabe promover a solução coercitiva dos conflitos a ele submetidos, enquanto exercício de poder. Trata-se aqui da jurisdição, função exercida pelas Magistradas, Magistrados e Tribunais, que diz respeito à entrega da prestação de jurisdição pelo Poder Judiciário. Em razão da necessidade de imprimir sistematicidade e eficiência à organização do aparato estatal específico, o […]
O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) e a Magistratura além da jurisdição
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) representa a Magistratura do Trabalho perante os Poderes da República e a sociedade, defendendo os nossos legítimos direitos, prerrogativas e interesses. Somos mais de 3.500 associadas e associados. Após 47 anos de fundação, a Anamatra consolidou-se como referencial para a Magistratura, para a sociedade e para […]
Rosa Weber deixa Presidência do STF e é homenageada pelos demais ministros
No último mês de atuação à frente da Corte, a Ministra Rosa Weber participou da abertura da exposição sobre os 35 anos da Constituição Federal. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF A ministra Rosa Weber deixa a presidência do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (26) após um ano marcado pela defesa do Estado Democrático de Direito frente […]
Breve reflexão sobre a pandemia e as relações de emprego
O Estado brasileiro passa por dificuldades, o que é do conhecimento de todos, especialmente nas medidas e ações para o combate à crise sanitária provocada pela covid-19. Sabe-se que ao longo da sua história o Estado avançou e essa evolução significou o aperfeiçoamento das instituições, inclusive com a valorização da participação do cidadão nas deliberações […]
“A Justiça do Trabalho é o instrumento de realização dos direitos sociais”
Entrevista com a Presidente da Anamatra, Juíza Noemia Porto Veemente defensora do marcos da Constituição de 1988 e dos direitos sociais e trabalhistas em vigor, a Juíza do Trabalho Noemia Aparecida Garcia Porto acredita que o discurso de quem prega o fim da Justiça do Trabalho é “velho” e costuma ter resultado contrário quando se […]
Liberdade, igualdade, fraternidade
Igualdade de gênero sob a perspectiva de um Judiciário desigual A história recente nos revela que o mundo, entre os séculos XVIII e XX, atravessou duas grandes revoluções: a revolução da liberdade e da igualdade; e a revolução da fraternidade. O conceito de Bonavides e sua explicação acerca da transição entre os modelos de Estado […]