Existe vida além do trabalho?
Nestes tempos contemporâneos, de jornadas exaustivas, existe vida além do trabalho? A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6×1 conseguiu fomentar essa discussão, em busca da resposta a essa questão crucial. Há 36 anos, a Constituição Federal chancela a escala 6×1, pelo artigo 7o, XIII e XV, que permite […]
O Supremo e as Liberdades
Lançada pelo Instituto Justiça & Cidadania, obra reúne pela primeira vez em 130 anos todos os ministros em atividade “Liberdade, uma palavra tão fundamental que não podemos apenas deixa-la na escrita e no significado. É preciso exercê-la na sua máxima expressão, exercitá-la, tomar posse dela, especialmente quando uma data tão gloriosa se aproxima, o 7 […]
A carta da Conamp aos candidatos à Presidência da República
Neste mês de agosto, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), entidade de classe de âmbito nacional, representando mais de 16.000 membros do Ministério Público brasileiro, por ocasião das eleições ao cargo de Presidente da República, emitiu uma carta aberta aos candidatos e candidatas, levando os anseios da entidade em relação ao que […]
Combate ao assédio moral e sexual pelo Poder Judiciário
Campanha “Trabalho sem assédio” como mecanismo de transformação social No dia 28 de outubro de 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, pela Resolução 351. Referida política visa, entre outros objetivos, “ações de prevenção […]
Um construtor de pontes: A trajetória do Ministro José Antonio Dias Toffoli
No dia em que a República comemorava 78 anos, José Antonio Dias Toffoli nasceu em Marília, no interior do Estado de São Paulo. Naquele dia 15 de novembro de 1967, ninguém poderia imaginar que o filho dos cafeicultores Luiz e Sebastiana estaria destinado a se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e um defensor […]
Vitórias para a advocacia e a sociedade
Nos últimos dois anos, a OAB Nacional conquistou importantes vitórias para a sociedade brasileira em sua luta em defesa da democracia e na valorização da advocacia, os dois pilares que marcam o trabalho da entidade. Levantamento da Procuradoria Constitucional mostra que, apenas no Supremo Tribunal Federal (STF), foram 41 vitórias nas ações em que o Conselho Federal atuou como […]
O trabalho nos tempos modernos
Em 1936, Charles Chaplin nos ofereceu uma percepção daquela época, marcada pelo modelo de produção instituído desde a revolução industrial no filme “Tempos Modernos”. Atualmente, são inegáveis as conquistas sociais acumuladas pelos trabalhadores desde então, mas, infelizmente, o homem continua não sendo contemplado por políticas públicas alinhadas com a dignidade da pessoa humana (art. 1º, […]
Breve reflexão sobre a pandemia e as relações de emprego
O Estado brasileiro passa por dificuldades, o que é do conhecimento de todos, especialmente nas medidas e ações para o combate à crise sanitária provocada pela covid-19. Sabe-se que ao longo da sua história o Estado avançou e essa evolução significou o aperfeiçoamento das instituições, inclusive com a valorização da participação do cidadão nas deliberações […]
A Mercantilização da Justiça Criminal
O neoliberalismo não é somente uma ideologia hegemônica voltada à política de mercado que privilegia o processo de privatizações, afastando os investimentos públicos importantes na constituição de uma nação; para além, ele impõe uma racionalidade jurídica de sujeição do cidadão, atingindo os direitos individuais tão arduamente conquistados na jovem democracia brasileira. Desde a inauguração do […]
Tributo ao Ministro Celso de Mello
A partir da esquerda, os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello Despediu-se do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 13 de outubro de 2020, por aposentadoria, o eminente Ministro Celso de Mello, que por mais de três décadas no exercício da jurisdição constitucional vivificou a letra da […]
Vita brevis, ars longa: Decano Ministro Celso de Mello
Ministro Luiz Edson Fachin é empossado no STF, observado pelo Ministro Celso de Mello e pelo Ministro Luís Roberto Barroso Fugit inreparabile tempus, diz o poema de Virgílio, ou, simplesmente, tempus fugit como passamos a utilizá-lo. Penso, porém, que é no espírito do aforisma de Hipócrates que se encontra a sabedoria sobre a atuação do […]
Responsabilidade presidencial em pandemia
Há 20 anos publiquei obra (“Lições de Direito Constitucional” pela editora Forense e já esgotada), cuja segunda edição destacava responsabilidade presidencial por eventual omissão de norma administrativa cuja previsão constitucional expressa a tornasse imprescindível. À época, ainda formulava a hipótese – durante o magistério e sequer imaginando que um Presidente adotaria no futuro – de […]