Foro por prerrogativas e a estabilidade institucional
“Cometido o crime durante o exercício funcional, prevalece a competência especial por prerrogativa de função, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados após a cessação daquele exercício.” Tal era a redação da Súmula 394 do Supremo Tribunal Federal, editada na Sessão Plenária de 3 de abril de 1964, logo após o golpe […]
Violência digital contra a mulher: domo legal e tecnológico
A violência contra a mulher é um fenômeno histórico e mundial, que alcança distintas classes sociais e se origina em fatores sociais, culturais, políticos e econômicos. A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos reconheceu formalmente a violência contra as mulheres como uma das formas de violação dos direitos humanos diretamente relacionados à proteção da dignidade […]
Ainda há lugar para uma ode à advocacia?
Será que há espaço para um poema de estilo particularmente elevado e solene, descrevendo intelectual e emocionalmente o ofício da advocacia? O êxtase e a glória da profissão? O que dirão os admiradores das utopias digitais? A tecnologia salvará mesmo o mundo? A transformação digital é um caminho sem volta. Como entrar no modo reinvenção […]
“É implausível esperar autorregulação daqueles que lucram com o caos”
Entrevista com o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes Decano do Supremo Tribunal Federal, professor, intelectual e escritor, o Ministro Gilmar Ferreira Mendes é uma das personalidades mais notáveis do cenário jurídico, com uma influência que transcende fronteiras, diante de sua atuação em universidades europeias e como o principal articulador do monumental Fórum Jurídico […]
Novos desafios só revigoram a advocacia
Especialistas afirmam que a busca pelo curso de Direito continua em alta. Segundo eles, alguns motivos levam milhares de jovens a optar pela carreira jurídica, entre os quais: a grande oferta de cursos; a espetacularização de casos como os da Operação Lava-Jato, que evidenciam a participação de advogados, juízes, promotores e procuradores; as transmissões, muitas […]