Vitórias da OAB e de toda a sociedade
O ano de 2024 começou com importantes conquistas para a advocacia brasileira. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alcançou dois marcos significativos que fortalecem as prerrogativas e garantias fundamentais da classe. No Supremo Tribunal Federal (STF), após uma atuação intensa do Conselho Federal, foi reafirmada a importância do sigilo das comunicações entre advogados e […]
Nova agenda tributária, mais justa e solidária*
*Palestra proferida pelo Ministro Dias no IV New Trends in the Common Law – leia a cobertura completa do evento na reportagem a seguir. Considero extremamente importante debater sobre governança digital, quando em jogo a tributação, especialmente neste momento em que questões como soberania fiscal e concorrência tributária internacional estão no topo da agenda política. […]
Rosa Weber deixa Presidência do STF e é homenageada pelos demais ministros
No último mês de atuação à frente da Corte, a Ministra Rosa Weber participou da abertura da exposição sobre os 35 anos da Constituição Federal. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF A ministra Rosa Weber deixa a presidência do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (26) após um ano marcado pela defesa do Estado Democrático de Direito frente […]
“Manter a segurança jurídica e cumprir sempre a constituição”
Entrevista exclusiva com o Ministro Cristiano Zanin, mais novo integrante do STF Com sólida carreira no Direito, o jurista e professor Cristiano Zanin Martins se notabilizou como defensor de Luís Inácio Lula da Silva nos processos relacionados à operação Lava Jato. A indicação de seu nome por Lula para compor o Supremo Tribunal Federal (STF), […]
O debate da equidade racial e de gênero na Justiça
A partir da esquerda, a Juíza Federal Adriana Cruz, a Juíza de Direito Karen Luise e a Ministra Edilene Lôbo Quem chegou ao 9o andar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois das 18 horas do dia 8 de agosto já não conseguia ver com detalhes o que acontecia no espaço principal do Gabinete do Presidente, […]
“As instituições são feitas de pessoas, coragem e determinação”
Ao completar seis anos no STF, o Ministro Alexandre de Moraes tem pela frente a responsabilidade de conduzir o julgamento dos golpistas que vandalizaram os três Poderes Era janeiro de 2017 quando o então ministro da Justiça Alexandre de Moraes começou a receber telefonemas e pedidos de conversas, todos com o mesmo objetivo: discutir a […]
Relevância das questões de Direito federal infraconstitucional
STJ avalia os possíveis caminhos para a regulamentação do novo instituto processual Para inaugurar os estudos sobre a implantação da relevância da questão federal (RQF), instituto jurídico inserido no art. 105 da Constituição Federal pela Emenda nº 125/2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu em fevereiro o seminário “Relevância das questões de Direito Federal […]
O Supremo e as Liberdades
Lançada pelo Instituto Justiça & Cidadania, obra reúne pela primeira vez em 130 anos todos os ministros em atividade “Liberdade, uma palavra tão fundamental que não podemos apenas deixa-la na escrita e no significado. É preciso exercê-la na sua máxima expressão, exercitá-la, tomar posse dela, especialmente quando uma data tão gloriosa se aproxima, o 7 […]
Essencialidade no ICMS e a tese fixada pelo STF para o Tema 745
A Constituição brasileira dedica um generoso espaço para a configuração do Sistema Tributário Nacional, relacionando seus princípios gerais, impondo limitações ao poder de tributar, listando os impostos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e desenhando até mesmo a repartição das receitas tributárias. Dentre os dispositivos da Lei Maior que traçam a compostura […]
O Direito do futuro não dispensa um bom livro
O uso da inteligência artificial, o gabinete virtual do juiz, a necessária proteção dos dados dos processos digitais e outras inovações tecnológicas para a modernização do Poder Judiciário brasileiro são os temas do livro “O Judiciário do Futuro – Justiça 4.0 e o Processo Contemporâneo”, lançado pela editora Revista dos Tribunais. A obra foi coordenada pelos […]
Parceria contra a desinformação
Capitaneado pelo Supremo Tribunal Federal, programa reúne universidades e entidades da sociedade civil para enfrentar as fake news Enfrentar as práticas que afetam a confiança das pessoas no Supremo Tribunal Federal (STF), distorcem ou alteram o significado das decisões da Corte e, desta forma, colocam em risco os direitos fundamentais dos brasileiros e a estabilidade […]
Compromisso perpétuo com a Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco, na noite de 20 de outubro, da solenidade de entrega do XXX Troféu Dom Quixote pela Revista Justiça & Cidadania. A edição marcou o centenário de nascimento do jornalista Orpheu Salles, idealizador do Prêmio, que é outorgado desde 1999 às autoridades do mundo jurídico cuja atuação se destaca […]