Seminário de Verão da Universidade de Coimbra debate as mudanças climáticas
Fomentar o debate sobre o impacto jurídico e ambiental das mudanças climáticas e promover soluções para um futuro mais sustentável. Esse foi o foco da 29a edição do Seminário de Verão de Coimbra realizado em julho na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. Com o tema “(Des)ordem climática: propostas para um mundo […]
Supremas Cortes do mundo discutem papel do Judiciário na cidadania, no clima e na tecnologia
Ministro Luís Roberto Barroso participa da cerimônia de abertura da J20. Presidente eleito do STJ, Ministro Herman Benjamin, também acompanhou o evento A atuação e modernização do Judiciário nas maiores potências econômicas do mundo foram discutidas em maio, no Supremo Tribunal Federal. Os debates giraram em torno da nova realidade com as mudanças climáticas, passando pela necessidade […]
Garantia do trabalho decente: dia Internacional dos Direitos Humanos e a Declaração de Filadélfia
O Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, simboliza a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948. Referido documento histórico representa um compromisso global de reconhecer e proteger os direitos fundamentais de todos os seres humanos, independentemente de sua origem, raça, gênero, religião ou qualquer outra característica. […]
E S G. o que essas três letras têm de tão poderosas?
O mundo se curvou ao poder do ESG, que nos últimos anos vem transformando o ambiente corporativo e a sociedade, imprimindo sua marca no DNA das companhias. As questões ambientais, de inclusão, de diversidade e de governança sustentável, que por muito tempo tiveram papéis secundários, num par de anos tornaram-se onipresentes no core dos negócios. O […]
Os desafios da universalização do saneamento
Este artigo tem como objetivo apresentar a universalização do saneamento básico como princípio maior do novo marco legal do setor e as externalidades positivas para toda a população brasileira. Diante da diversidade sociocultural e econômico-financeira das diferentes regiões, se faz relevante considerar as diferentes formas de prestação e garantir o engajamento de toda a sociedade. […]
Agenda 2030 e a contribuição dos métodos alternativos de resoluções de diferenças para o desenvolvimento sustentável
A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, lançada no ano de 2015 pela Organização das Nações Unidas, é um compromisso global assumido por 193 Estados-membros, incluindo o Brasil, que propõe uma ação conjunta de Estados, instituições, setor privado e sociedade em geral que tem por objetivo traspassar os maiores desafios do mundo contemporâneo. Neste encontro de […]
O papel da advocacia em defesa da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
Um antigo provérbio da Caxemira ensina que “não herdamos o mundo de nossos antepassados, o pegamos emprestado dos nossos filhos”. Vivemos o hoje, sem deixar de olhar para o futuro. O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) tem se mantido, ao longo dos seus 176 anos de existência, na vanguarda do Direito. Esta vocação histórica levou […]
“Não há inadequação entre proteção ambiental e desenvolvimento”
O Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, participou no início de maio em Lisboa, Portugal, do Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Ambiental. Convidado a palestrar sobre o tema “Meio ambiente como direito fundamental da pessoa humana”, o magistrado enfatizou que a proteção do meio ambiente “não é incompatível” com o desenvolvimento econômico sustentável. “O […]