Tabeliães de Protesto debatem a desjudicialização
Com recorde de participação – mais de 600 tabeliães inscritos – aconteceu no Rio de Janeiro (RJ), em setembro, o 19o Convergência, tradicional encontro da comunidade brasileira dos cartórios de protestos. Realizado pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB), o evento debateu as necessárias mudanças para fortalecer a atividade no atual […]
Extensão da responsabilidade patrimonial – Sem equilíbrio não há solução
Não se conhece fórmula perfeita pra superar os problemas que, no Brasil, impedem a execução civil de ser eficiente e efetiva, sem que se abra mão da estrita observância do devido processo legal. A busca de soluções adequadas começa por um diagnóstico correto e, sem embargo do contexto heterogêneo (por exemplo, Fazenda Pública – como […]
Diálogos entre a doutrina e a jurisprudência
O Fórum Permanente de Direito Civil Sylvio Capanema, da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), promoveu em 22 de março webinar para lançar o livro “Direito Civil – Diálogos entre a doutrina e a jurisprudência (Volume II)”, coordenado pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e pelo professor […]
30 anos do Código de Defesa do Consumidor
Da revolução que trouxe consciência ao cidadão aos desafios da era da informação Promulgada em 11 de setembro de 1990, a Lei Federal nº 8.078/1990 entrou em vigor em 11 de março de 1991, durante o Governo do Presidente Fernando Collor. Antes da promulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), os problemas no relacionamento […]