Entrega na porta do consumidor, o dever de informar e o equilíbrio da relação
O Código de Defesa do Consumidor e os direitos do consumidor têm sede constitucional. O constituinte originário, ao redigir o texto da Constituição, inseriu na Lei Fundamental três disposições que dão ao diploma consumerista um valor axiológico superior: o art. 5º, XXXII, que dispõe que “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do […]
O ambiente de negócios no novo cenário mundial
Se você ainda não conhece a parábola do velho fazendeiro, talvez esse seja o momento oportuno para refletir. Um dia, um dos cavalos do fazendeiro fugiu do estábulo. Os vizinhos foram até o fazendeiro e comentaram: “Que coisa péssima”. O fazendeiro prontamente respondeu: “Talvez”. No dia seguinte, o cavalo que fugiu retornou e com ele […]
“Uberização” nos Estados Unidos
O fenômeno da uberização é mais comumente chamado nos Estados Unidos de gig economy (“economia de bicos”, no Brasil). O trabalho feito por indivíduos, e.g. motoristas da Uber, é mais ou menos desempenhado independentemente da empresa que os contrata, o indivíduo é “livre” para ser o próprio “chefe”, trabalhar no seu próprio horário (ou no horário […]