Magistrados e acadêmicos debatem a atualização do Código Civil
Debate contou com a participação do advogado Rodrigo Fiorese, da defensora pública Fernanda Rodrigues, do professor Francisco Satiro, do presidente do TJSE, Ricardo Múcio, do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, do advogado Lauro Seixas, da desembargadora Ana Bernadete de Carvalho e da juíza Dauquiria de Melo (da esquerda para a direita) Participantes citaram […]
Tabeliães de Protesto debatem a desjudicialização
Com recorde de participação – mais de 600 tabeliães inscritos – aconteceu no Rio de Janeiro (RJ), em setembro, o 19o Convergência, tradicional encontro da comunidade brasileira dos cartórios de protestos. Realizado pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB), o evento debateu as necessárias mudanças para fortalecer a atividade no atual […]
Os caminhos para a desjudicialização dos seguros
A mesa de abertura do Seminário, a partir da esquerda com o Presidente da CNSeg, Dyogo Oliveira, os ministros do STJ Mauro Campbell Marques, João Otávio de Noronha e Antonio Carlos Ferreira, e o Presidente do Instituto Justiça & Cidadania, Tiago Santos Salles Ministros e especialistas debatem temas securitários de grande repercussão no STJ durante […]
Processo do Trabalho, segurança jurídica e desenvolvimento econômico
Introdução A normatização tem por fim dar segurança jurídica a uma sociedade. Historicamente, alguns sistemas jurídicos se pautam pela civil law e outros pela common law. A opção por um o outro sistema deriva de raízes históricas e do grau de conformação da sociedade em relação ao comportamento social desejado, eis que a normatização não depende, […]