A responsabilidade civil das distribuidoras em fundos de investimento: delimitação funcional e a jurisprudência do STJ
1. Introdução Os fundos de investimento constituem uma das estruturas de mercado de capitais de maior penetração no Brasil e mobilizam hoje enorme volume de recursos advindos de investidores dos mais variados perfis. Essa relevância econômica e social impõe, ao ordenamento jurídico, a tarefa de disciplinar, com precisão e coerência, a responsabilidade dos agentes que […]
7º Seminário Jurídico de Seguros debate desafios e perspectivas para o segmento
Na mesa de abertura do 7º Seminário Jurídico de Seguros (da esquerda para direita): o presidente da CNSeg, Dyogo Oliveira, o procurador-geral da ANS, Daniel Tostes, o diretor da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, o superintendente da Susep, Alessandro Octaviani e a diretora de redação da Revista JC, Erika Siebler Branco Fraudes, mudanças climáticas, revisão do […]
REDD+ no Brasil
Introdução: a preservação ao meio ambiente requer um esforço coletivo mundial Preservar o meio ambiente é um imperativo de nossa sobrevivência. E a preservação ao meio ambiente requer um esforço coletivo mundial. Isso todos sabem. Mas o quão intenso precisa ser esse esforço? Melhor dizendo: o quão intenso pode ser esse esforço? Quanto os países […]
Em ritmo acelerado de crescimento
Levantamentos apresentados no VI Congresso Internacional de Arbitragem do CBMA mostram o crescimento exponencial do instituto no Brasil Segundo a última edição da pesquisa “Arbitragem em números”, de 2021, as oito principais câmaras arbitrais brasileiras tiveram crescimento de 5% do número de procedimentos em relação ao ano anterior. Segundo antecipou no VI Congresso Internacional de […]
Aspectos jurídicos da reparação da escravidão
Foi aprovado por aclamação pelo plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual de 9 de setembro de 2020, o parecer intitulado ‘Aspectos jurídicos da Reparação da Escravidão’, elaborado pela Comissão de Igualdade Racial do IAB. A sessão, presidida pela presidente nacional do Instituto, Rita Cortez, contou com a sustentação oral de […]