Dedicação à Justiça, promoção da igualdade e defesa da democracia
Nesta entrevista franca à Revista JC, da qual é membro do Conselho Editorial, o Ministro Benedito Gonçalves faz um balanço de seus 15 anos na Seção de Direito Público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da corajosa atuação na Corregedoria-Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (CGE/TSE), sobre a qual comenta: “Eu me orgulho de […]
Relembre as decisões mais relevantes do STF para as empresas e a economia em 2022
Em ano marcado por eleição presidencial, Suprema Corte brasileira decidiu sobre impostos, contribuições e outros temas tributários Em 2022, ano de eleições presidenciais, o Supremo Tribunal Federal (STF) esteve no centro das atenções da política, mas realizou ainda uma série de julgamentos de elevado impacto econômico. Confira as decisões mais relevantes do STF em 2022 […]
Alterações na Lei de Recuperação de Empresas e Falências
Não há dúvida de que a Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, extrajudicial e falências foi um avanço muito significativo em relação à sistemática anterior, quando o arcaico Decreto Lei nº 7.661/1945 tratava das falência e concordatas. A Lei de Recuperação e Falências (LRF) inseriu o Brasil entre os países que adotaram legislações […]