Um novo presente é (e deve ser) possível
Regina é uma mulher em situação de rua. É vítima de violência doméstica (na rua) perpetrada por seu companheiro também em situação de rua. Atendida pela Casa da Mulher Brasileira, obteve medida protetiva que não consegue ser plenamente cumprida, pois vive em situação de calçada: não consegue acionar a patrulha Maria da Penha porque não […]
Por que celebrar a Defensoria Pública no mês de maio?
O Brasil é um país continental. Quantas vezes isso não é propagado? E claro, é a verdade. No mundo existem 192 países, mas dada a dimensão geográfica brasileira, cerca de 121 outros países cabem dentro dele. Apenas no Estado do Amazonas cabem cerca de 70 países. Do ponto de vista de clima, costumes e cultura, as diferenças no país […]
A Defensoria Pública na defesa dos direitos dos povos indígenas
Quando tomei posse como Defensora Pública do Acre, em 2014, não ouvia a palavra “indígena” na minha instituição. Quase dez anos depois, continuo em minha primeira lotação, numa cidade localizada no Vale do Rio Juruá, chamada Cruzeiro do Sul, a mais de 600 quilômetros da capital, região que concentra parte das terras indígenas acreanas. Forjada […]
O papel das mulheres nos espaços de poder da Defensoria Pública
Mais de 60 anos depois de Habermas escrever “Mudança Estrutural da Esfera Pública (MEEP)” não se podedeixar de ficar impressionado com a cegueira da obra para as dimensões de gênero da esfera pública. A exclusão das mulheres da esfera pública burguesa não foi acidental ou contingente, mas constitutiva desse espaço ou, melhor, “a exclusão das […]
A importância da inserção da defensoria pública no PL 4438/2021
De acordo com o Censo 2022, o número de pessoas com 60 anos ou mais cresceu 56% em relação a 2010, totalizando cerca de 32.113.490 pessoas. No total, 15,6% da população brasileira é composta por pessoas idosas (60 anos ou mais). Pela análise dos dados do Censo é possível constatar o crescente envelhecimento em detrimento […]
Anotações sobre Sistema de Justiça, efetividade da Jurisdição Civil, Defensoria Pública e o tempo do processo judicial
O atual Sistema de Justiça, sabe-se, enfrenta gargalos gigantescos: litigância multitudinária, tratamento procedimental inadequado do litígio, sobreposição de atuações institucionais. O resultado é a entrega morosa do serviço reclamado e o sentimento de frustração do cidadão, cuja confiança nas Instituições, embora seriamente abalada, felizmente teima em subsistir. Acesso à Justiça e acesso ao Judiciário não […]