Política trabalhista e a herança predatória socialda pandemia
Introdução A pandemia de covid-19 e as medidas de quarentena ocorridas em 2020 tiveram impactos profundos e multifacetados na economia e na sociedade global. No Brasil, essas questões foram particularmente exacerbadas pelas mudanças prévias na política pública trabalhista, resultantes da reforma legislativa de 2017 e posteriores. Esse cenário complexo conduziu a um quadro de instabilidade […]
I Jornada de Direito da Saúde termina com 47 enunciados aprovados
Da esquerda para direita: o Médico Cardiologista Roberto Kalil Filho; o Ministro do STF Flávio Dino; a Cardiologista Ludhmila Hajjar; o Ministro do STJ Og Fernandes; e o Ministro do STJ Luis Felipe Salomão Evento reuniu especialistas em Direito da Saúde e da área médica para analisar dezenas de proposições recebidas Realizada em 13 e […]
Os primeiros meses de Flávio Dino no STF
Desenvoltura em Plenário e distância dos holofotes Na primeira sessão da qual participou como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Flávio Dino arrancou elogios de colegas. Um deles confessou que ficou impressionado com a desenvoltura que o Ministro com menos tempo de atuação na Corte demostrou no Plenário, mas ressaltou que a performance […]
Eficiência da administração da justiça em redes
No mundo atual, as organizações burocráticas verticalizadas, tanto públicas como privadas, não funcionam bem. Daí que, como unidades sociais dominantes das sociedades complexas, precisam se render aos princípios dominados pela eficiência para otimizá-las, como enfocam as teorias das organizações. A busca da eficiência passou a ser um dos fundamentos da gestão pública, adquirindo uma grande […]
35 anos de promoção do Direito em prol da cidadania
Muito feliz e oportuna para o fortalecimento da Justiça brasileira foi a ação do constituinte originário de criar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que agora completa mais uma primavera e alcança com vigor e muito prestígio os seus 35 anos. Instituído pela Constituição de 1988, o STJ assumiu uma posição de sobrelevo na arquitetura […]
Entrega na porta do consumidor, o dever de informar e o equilíbrio da relação
O Código de Defesa do Consumidor e os direitos do consumidor têm sede constitucional. O constituinte originário, ao redigir o texto da Constituição, inseriu na Lei Fundamental três disposições que dão ao diploma consumerista um valor axiológico superior: o art. 5º, XXXII, que dispõe que “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do […]
O instituto da transação, a evolução e as transformações do Sistema Tributário
Diversos têm sido os debates a respeito de uma Reforma Tributária no Brasil com vistas a promover uma maior simplificação do sistema, que compreende não apenas a carga tributária, mas também regras complexas e propícias à geração de contenciosos. Neste artigo, a ideia é apresentar reflexões das demais medidas aclamadas pelos contribuintes, que não necessariamente […]
Ainda há lugar para uma ode à advocacia?
Será que há espaço para um poema de estilo particularmente elevado e solene, descrevendo intelectual e emocionalmente o ofício da advocacia? O êxtase e a glória da profissão? O que dirão os admiradores das utopias digitais? A tecnologia salvará mesmo o mundo? A transformação digital é um caminho sem volta. Como entrar no modo reinvenção […]
Investimentos em transporte e mobilidade no Estado do Rio de Janeiro
A Revista Justiça & Cidadania retomou antiga parceria com a Federação das Empresas de Mobilidade do Rio de Janeiro (Semove) para organizar, em novembro, o seminário “Investimentos nos transportes públicos no Rio de Janeiro”. Realizado com o apoio da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), o evento reuniu magistrados, autoridades e especialistas, incluindo o […]
Projeto Politiza Mulher
Ampliação do debate e incentivo à participação da mulher na política como expressão da cidadania e dignidade humana A conquista de espaço das mulheres na política e no Poder Judiciário vem evoluindo ao longo da história. Os recentes acontecimentos do nosso cotidiano político revelam o papel do Judiciário e, em especial, da Justiça Eleitoral, para a […]
Há 35 anos, a Carta que redesenhou o país
No último 5 de outubro foram completados 35 anos da promulgação da Constituição Federal pela Assembleia Constituinte. Ao longo dessa trajetória, o texto foi aprimorado, adequado às mudanças da nossa sociedade e permanece como esteio do pacto democrático firmado pelo povo brasileiro. Ao passo em que sua construção é contínua, a gênese da Carta é […]
As transformações do Direito do Trabalho
Especialistas para debater a atualidade e o futuro das relações de trabalho e emprego Realizado de 18 a 20 de outubro, o XIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho e a VIII Jornada Iberoamericana de Derecho de Trabajo Y de La Seguridad Social tiveram como tema “Dilemas contemporâneos do Direito e Processo do Trabalho”. Os […]