Justiça climática é justiça social: o Brasil que a Defensoria Pública escolhe construir
O Brasil, neste mês de novembro, recebeu, em Belém, a COP30 – a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – que reúne países, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil para discutir problemas, soluções, mecanismos de contenção da crise climática, proteção ambiental e os caminhos para verdadeira justiça climática. Sediar esse encontro, no […]
COP30: a crise climática é uma crise humanitária
A 30a Conferência das Partes para Mudança do Clima (COP30) ocorreu entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, em Belém do Pará, nas entranhas da Amazônia, em um contexto de crescente pressão pelo cumprimento do Acordo de Paris, que prevê o compromisso das partes em adotar medidas para limitar a 1,5º C a […]
A COP30 e os Direitos Humanos
O Brasil sedia, pela primeira vez, o debate climático mundial, a 30a Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC). Essa conferência em Belém do Pará, que se realiza entre os dias 10 a 21 de novembro, dará continuidade ao Acordo de Paris, que completa 10 anos. Entre seus […]
COP30 e o cenário jurídico da sustentabilidade no Brasil
Em novembro deste ano, a cidade de Belém/PA, a porta de entrada da região amazônica, sediará a 30a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). Trata-se de evento de magnitude global, que tem por objetivo viabilizar, às partes signatárias, a discussão e a negociação de estratégias para o combate às […]
Supremo deve acompanhar com atenção debates da COP30 sobre crise climática global
Para os ministros, Judiciário tem ganhado papel de relevo nessa questão Considerada marco diplomático, a 30a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30, também deve lançar luz sobre como os diversos atores do sistema de Justiça estão atuando e o que apontam como necessário para combater a crise climática global. Em novembro, em […]
“Queremos transformar o TCU no Tribunal dos cidadãos”
Eleito para a Presidência do TCU, o ministro Vital do Rêgo destaca as prioridades da gestão, com foco na sociedade, no fortalecimento do controle social e no investimento em inovação e tecnologia O ministro Vital do Rêgo assumiu em 1o de janeiro de 2025 a Presidência do Tribunal de Contas da União (TCU). Em entrevista […]
REDD+ no Brasil
Introdução: a preservação ao meio ambiente requer um esforço coletivo mundial Preservar o meio ambiente é um imperativo de nossa sobrevivência. E a preservação ao meio ambiente requer um esforço coletivo mundial. Isso todos sabem. Mas o quão intenso precisa ser esse esforço? Melhor dizendo: o quão intenso pode ser esse esforço? Quanto os países […]