Modernização, transparência e sustentabilidade: os compromissos da nova Presidência do TJPA
Desembargador Roberto Gonçalves de Moura, destaca as diretrizes da nova gestão e os projetos para o biênio 2025-2027 O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) inicia novo ciclo sob a Presidência do desembargador Roberto Gonçalves de Moura, que assume o compromisso de tornar a Justiça paraense mais moderna, acessível, transparente e eficiente. Nesta entrevista […]
Ministro Vital do Rêgo assume a presidência do TCU
A solenidade de posse do ministro Vital do Rêgo como presidente do TCU contou com a presença de representantes dos três Poderes da República O ministro Vital do Rêgo tomou posse em dezembro como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ao lado do ministro Jorge Oliveira como vice-presidente, para 2025. Realizada na sede […]
A crise ambiental e o papel do Poder Judiciário
Já não é de hoje que as crises ambientais vividas em todo o mundo preocupam a sociedade. Catástrofes naturais têm ocorrido em todo o planeta e revelam que a natureza, cada vez mais, dá respostas à exploração humana, à leviandade e, muitas vezes, à omissão daqueles que podem implementar medidas efetivas de proteção ao meio […]
Sustentabilidade no sistema de Justiça: um tema prioritário para o Poder Judiciário
A Constituição da República Federativa do Brasil contempla a sustentabilidade ao estabelecer a defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação, como princípio para assegurar a todos existência digna, conforme o disposto no artigo 170, que também determina que todos […]