Cooperação judiciária na Justiça do Trabalho: eficiência e acesso à justiça
Na atualidade, a cooperação judiciária corresponde a uma ferramenta fundamental para o Poder Judiciário como um todo promover a otimização dos recursos disponíveis para sua atuação e, por consequência, entregar de forma mais eficiente uma prestação jurisdicional de qualidade. De início, mostra-se como um de seus principais objetivos alcançar celeridade e efetividade na tramitação de […]
Processo civil estrutural
A evolução do Processo Civil no sistema jurídico nacional é notabilizada pelas grandes transformações operadas na prática processual, principalmente após a vigência do Código de Processo Civil de 2015. De lá para cá, os institutos processuais da cooperação judiciária, negócios jurídicos processuais, incentivo a diversas formas de autocomposição, competência adequada, mais poderes para as partes e procuradores, […]
Eficiência da administração da justiça em redes
No mundo atual, as organizações burocráticas verticalizadas, tanto públicas como privadas, não funcionam bem. Daí que, como unidades sociais dominantes das sociedades complexas, precisam se render aos princípios dominados pela eficiência para otimizá-las, como enfocam as teorias das organizações. A busca da eficiência passou a ser um dos fundamentos da gestão pública, adquirindo uma grande […]
A cooperação judiciária nacional instituída pelo CPC/2015
Assim que o Código de Processo Civil (CPC) de 2015 entrou em vigor, a comunidade acadêmica pouco se interessou em investigar o tema da cooperação judiciária nacional, preferindo avançar em estudos sobre temas “da moda”, como os negócios jurídicos processuais e os precedentes judiciais obrigatório, por exemplo. Despercebido aos olhos dos processualistas, estava o Capítulo […]