Magistrados e especialistas debatem medidas de gestão de crises ambientais
Primeira edição da Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais terminou com 103 enunciados aprovados O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizou em novembro, na sede do CJF, a primeira edição da Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais. Com a presença de ministros de tribunais […]
A sociedade na justiça: por quê?
Com o presente texto, pretende-se trazer, a um breve debate, fundamentos sociais para a posição de protagonismo que o Judiciário alcança no cotidiano da população brasileira. Trata-se de tema crucial para a formulação de políticas judiciárias pelos órgãos de gestão do Sistema de Justiça. Afinal, para se ter atividade jurisdicional eficiente e eficaz, é preciso […]
Governabilidade e emendas impositivas
No dia 27 de julho de 1988, o ex-presidente José Sarney dirigiu-se aos constituintes, em cadeia nacional de rádio e televisão, para afirmar que o texto constitucional que estava para ser aprovado deixaria “o país ingovernável”. Na verdade, José Sarney manifestou na ocasião os interesses da classe dominante brasileira, que entendia que o reconhecimento dos […]
12º Fórum de Lisboa debate desafios da Globalização
Mesa de Abertura (da esquerda para direita): o presidente do Fórum de Integração Brasil Europa, Vitalino Canas; o presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal; o presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Arthur Lira; o ministro do STF Gilmar Mendes; o professor catedrático da FDUL, Carlos Blanco de Morais; o diretor da FDUL, Eduardo […]
25 anos da Revista Justiça & Cidadania
Neste ano, a Revista Justiça & Cidadania vai completar 25 anos de criação e a sua Direção – à frente, o Editor-Executivo Tiago Santos Salles – promove uma Edição Comemorativa. Percorri o tempo que já vai longe e me reencontrei com Orpheu Salles, criador da Revista, e que mantinha o seu lema, ética, dignidade, moralidade, […]
Os Poderes na Constituição Brasileira
A Constituinte foi convocada pelo Presidente José Sarney através do Congresso Nacional, por meio da Emenda n°26, em 1987. O eminente Ministro Moreira Alves presidiu, por dois dias, o Congresso Nacional aberto no mesmo dia e simultaneamente com a Constituinte, sendo assim o único brasileiro, num regime democrático, a presidir quatro Poderes: 1-Poder Judiciário, como Presidente do […]
O papel da advocacia na sociedade brasileira
Introdução: as advocacias pública e privada na Constituição – No artigo que escrevi para o livro em homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso,[1] anotei que Diogo de Figueiredo Moreira Neto, dos mais importantes expositores da doutrina da advocacia pública, registrou que “a especialização de funções advocatícias que se vem processando desde há muito tempo no […]
Documentário sobre Bernardo Cabral é premiado
Revista JC ficou em terceiro lugar no Prêmio de Jornalismo do Poder Judiciário A Revista Justiça & Cidadania ficou entre os finalistas do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã. O documentário “Bernardo Cabral e os 35 anos da Constituição Federal de 1988” foi premiado com o terceiro lugar […]
35 anos de promoção do Direito em prol da cidadania
Muito feliz e oportuna para o fortalecimento da Justiça brasileira foi a ação do constituinte originário de criar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que agora completa mais uma primavera e alcança com vigor e muito prestígio os seus 35 anos. Instituído pela Constituição de 1988, o STJ assumiu uma posição de sobrelevo na arquitetura […]
Bernardo Cabral e os 35 anos da Constituição Federal de 1988
Revista Justiça & Cidadania lança documentário sobre a experiência dos Constituintes a partir da narração de seu relator-geral, testemunha privilegiada da história recente do País Assista ao documentário completo “Sem a Constituição Federal, o país estaria à deriva”. A declaração de Bernardo Cabral parece atemporal e poderia ser usada para traduzir diversos momentos da […]
A teoria da dinâmica pendular das cortes e o poder do STF na liberdade de expressão
O Direito Constitucional brasileiro está em uma fase de profundas transformações, notadamente no que se refere à liberdade de expressão. Dentro desse panorama, o Supremo Tribunal Federal (STF), como a alta instância da Justiça do País, enfrenta desafios sem precedentes, respondendo a eles de maneiras que podem parecer inusitadas à primeira vista. No entanto, as respostas […]
3 X 15 anos de protagonismo no STJ
Em entrevista tripla, os ministros Luis Felipe Salomão, Og Fernandes e Mauro Campbell Marques falam sobre seus 15 anos no STJ e temas relevantes na agenda jurídica do País Eles tomaram posse juntos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 17 de junho de 2008 e em 15 anos de judicatura foram protagonistas em […]