ECA completa 35 anos com avanços civilizatórios e protagonismo do Ministério Público
Em 2025, o Brasil celebra os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Considerado uma das legislações mais avançadas do mundo em matéria de direitos infantojuvenis, o ECA consolidou, no país, o princípio da proteção integral, reconhecendo meninas e meninos como […]
Infância e juventude
Transformações e avanços no cuidado à criança a partir da perspectivas histórica e legal É preciso arrancar alegria ao futuro” Maiakóvski Em 20 de outubro de 1924 a mãe do jovem Henry M. escreveu uma carta ao Juiz de Menores Mello Mattos, pedindo que desse um “destino” ao seu filho de 16 anos, que não […]