Nada mudará na transparência do Judiciário
Nada mudará na transparência do Poder Judiciário caso o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolha pedido de providências da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para a identificação dos interessados em acessar dados nominais sobre a remuneração de juízes: todas as informações permanecerão públicas e disponíveis. A proposta não institui sigilo, nem cria filtros, tampouco reduz […]
Conselhos Nacionais do Ministério Público e da Magistratura e a consolidação da unidade institucional
A criação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2005, representou ponto de inflexão na história do Ministério Público e da Justiça brasileira. Frutos da Reforma do Judiciário, ambos os conselhos instituíram novas formas de governança, transparência e organização institucional. Vinte anos depois, o que antes era […]
Diálogo e articulação estratégica para fortalecer a Rede de Inteligência do Judiciário
Mesa de abertura do Encontro Nacional da Rede de Inteligência do Poder Judiciário contou com a participação da juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal Vânila Cardoso; do vice-presidente do TJDFT, desembargador Roberval Belinati; da conselheira Daniela Madeira; do conselheiro Rodrigo Badaró; do presidente da Ajufe, Caio Marinho; e da diretora da Anamatra, juíza Patrícia […]
Os desafios e as conquistas das mulheres no Ministério Público
O Dia Internacional da Mulher, celebrado em março, representa excelente oportunidade para, por um lado, celebrarmos os avanços até aqui já conquistados e, por outro, pensarmos sobre os desafios que ainda persistem na promoção da equidade de gênero em diversas áreas, especialmente no âmbito do Ministério Público, que possui o papel essencial de defesa dos direitos […]
A advocacia fortalecida e conectada com o futuro
Ao longo do triênio que se encerra no fim deste mês, o principal objetivo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi viabilizar soluções para os principais obstáculos enfrentados pela advocacia no dia a dia do trabalho. Conseguimos dar um suporte inédito à jovem advocacia e aos colegas do interior, disponibilizando coworkings e os equipamentos […]
Segurança para os membros do MP é fundamental para o Estado Democrático de Direito
Os membros do Ministério Público são responsáveis pelo cumprimento diário de inúmeras responsabilidades decorrentes de sua missão constitucional. Não apenas desempenham atividades administrativas e judiciais, mas também atuam fortemente, ao lado de outras instituições no combate à criminalidade e à corrupção. Isso os coloca em risco real, afetando suas vidas pessoais e de suas famílias […]
Mobilização em torno do reconhecimento de risco inerente à atividade funcional do MP
Os desafios enfrentados pelos membros do Ministério Público são consideráveis em sua execução de funções, ultrapassando a atual concepção que os enquadra apenas em atividades administrativas e judiciais. Procuradores e promotores de justiça colaboram com instituições do sistema de Justiça e segurança, incluindo a Polícia Federal, Civil e Militar, para enfrentar diretamente a criminalidade de […]
O crescimento da criminalidade contra membros do Ministério Público e da Magistratura
O recente e brutal assassinato do Juiz Paulo Torres Pereira da Silva, em Jaboatão dos Guararapes (PE), não deve ser interpretado como um caso isolado. Ele integra uma onda crescente de violência que não visa apenas magistrados, mas também membros do Ministério Público, ultrapassando fronteiras nacionais. Como vice-presidente da nova gestão da Federación Latinoamericana de Fiscales […]
Rastreamento de ativos e combate às fraudes
O rastreamento e a recuperação de ativos são considerados essenciais para combater crimes financeiros. De acordo com o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Daniel Carnio Costa, o tema é muito relacionado à atuação do Ministério Público, embora ainda haja pouca participação da instituição. Daí a razão em promover o V Seminário Internacional de […]
A atuação do Ministério Público nos processos de insolvência
MP busca aprimoramento institucional para lidar com a legislação reformada Lei da Recuperação Judicial Foi realizado na sede do Ministério Público de São Paulo (MPSP), em setembro, o 2o Ciclo de Debates de Direito da Insolvência, com o seminário “Recomendação CNMP no 102 e atuação do Ministério Público no rastreamento de ativos nos processos de […]
3 X 15 anos de protagonismo no STJ
Em entrevista tripla, os ministros Luis Felipe Salomão, Og Fernandes e Mauro Campbell Marques falam sobre seus 15 anos no STJ e temas relevantes na agenda jurídica do País Eles tomaram posse juntos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 17 de junho de 2008 e em 15 anos de judicatura foram protagonistas em […]
Mulheres unidas no combate à violência de gênero
A mesa de abertura do ciclo de debates “Mobilização pelo direito de viver sem violência de gênero” Ação de alcance global e que vem acontecendo em todos os estados do Brasil, os “16 dias de ativismo” no Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) foram marcados pelo ciclo de debates “Mobilização pelo direito de […]