É preciso relembrar Orpheu Salles
Orpheu Salles, criador da Revista Justiça e Cidadania, era um homem que sonhava viver em um mundo melhor – e fazia por onde enquanto acordado. Tinha uma agenda em prol da Justiça. Celebrar os 25 anos da publicação significa lembrar este homem, que fez história em busca de melhorar o Poder Judiciário. Eu disse a […]
A mulher juíza na Justiça Militar da União
A igualdade de gênero é um pressuposto fundamental da democracia; assim, é primordial que sejam fomentadas ações para sua efetivação, devendo ser assegurada a presença e participação feminina em todos os cargos e funções do Poder Judiciário. Apesar de ser a justiça mais antiga do Brasil, criada em 1808, apenas no ano de 1979 as mulheres […]
Semana Nacional do Registro Civil leva cidadania à população em vulnerabilidade social
Segundo as últimas estatísticas disponibilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2,8 milhões de brasileiros não possuem qualquer registro civil como certidão de nascimento ou documento de identificação. Uma parcela desse número é composta por pessoas que perderam a certidão ou nunca tiveram uma, não sabem onde ou se foram registradas. Essa situação […]
Complexidade da prova nos Juizados Especiais é tema de seminário no TJBA
A complexidade da prova nos Juizados Especiais Cíveis (JECs) e a importância de adotar uma cultura de precedentes, assim como valorizar uma justiça célere, informal e módica foram os assuntos que nortearam o seminário “A prova técnica complexa e a competência dos Juizados Especiais Cíveis da Bahia” promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia […]
Trabalhador cidadão
A vida nos grandes centros sempre foi objeto de estudos. Desde as épocas antigas, humanos – enquanto viventes sociais – caminham numa incansável luta que se expressa pelo autoconhecimento e o conhecimento do relacionamento com o outro. Esse trilho seguido pelos humanos acaba por disseminar dúvidas em muitas formas de relacionamento – familiares, políticos e do […]
Trabalho intermitente, violação do direito ao trabalho e a (in) dignidade do salário
O direito ao trabalho, em condições dignas, está assegurado em diversos instrumentos internacionais, como na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, e a Constituição brasileira designa o trabalho como um direito social fundamental (art. 6º), consolidando-o como um dos principais elementos para a plena fruição dos direitos humanos. Em seu preâmbulo, a Declaração Universal […]
Direito, negócios e mercado financeiro em debate
Ibmec comemora 50 anos com Conferência Internacional Criado há 50 anos com um programa inicial voltado à formação dos operadores do pregão da extinta Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, o Ibmec passou por profundas transformações até se consolidar, na atualidade, como uma das mais prestigiadas escolas de negócios do País. Para comemorar essa […]
O advogado público como agente econômico
Da vereda do “ser” à “Pedra do Reino” Aos que não leem: digam-lhes que as contas públicas – de fato – vão mal; digam-lhes que a soma de prestações positivas e negativas atribuídas ao Estado não é de soma zero, mas uma equação de crenças exógenas sem resultado, em um emaranhado de prejuízos; digam-lhes que […]