“Manter a segurança jurídica e cumprir sempre a constituição”
Entrevista exclusiva com o Ministro Cristiano Zanin, mais novo integrante do STF Com sólida carreira no Direito, o jurista e professor Cristiano Zanin Martins se notabilizou como defensor de Luís Inácio Lula da Silva nos processos relacionados à operação Lava Jato. A indicação de seu nome por Lula para compor o Supremo Tribunal Federal (STF), […]
A participação feminina no Poder Judiciário
A Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres, realizada em Pequim em 1995, intitulada “Ação para a igualdade, o desenvolvimento e a paz”, representa um marco na luta pela igualdade de gênero, contendo 12 temas prioritários, dos quais um dos mais relevantes é justamente sobre as mulheres no poder e na liderança. A noção de transversalidade de […]
O ambiente de negócios no novo cenário mundial
Se você ainda não conhece a parábola do velho fazendeiro, talvez esse seja o momento oportuno para refletir. Um dia, um dos cavalos do fazendeiro fugiu do estábulo. Os vizinhos foram até o fazendeiro e comentaram: “Que coisa péssima”. O fazendeiro prontamente respondeu: “Talvez”. No dia seguinte, o cavalo que fugiu retornou e com ele […]
Conversas jurídicas sobre a reestruturação do futebol
Seminário debate os desafios dos investidores e os aspectos jurídicos da Sociedade Anônima do Futebol Em agosto de 2021 entrou em vigor a Lei nº 14.193, que disciplina a Sociedade Anônima de Futebol (SAF), marco jurídico orientado para a profissionalização da gestão corporativa do futebol brasileiro. Com regras de tributação mais vantajosas e maior transparência […]
Resolução de litígios em acordos internacionais: escolha de jurisdição
Ao se prever a resolução de litígios em acordos internacionais, qual lei de regência e jurisdição são melhores? A lei inglesa e a jurisdição têm tido tradicionalmente franca preferência entre empresas comerciais, mas quais são os prós e contras pós-Brexit? Consideramos as principais questões, incluindo: execução; lei e jurisdição exclusivos; e arbitragem. A. Introdução 1. […]
Consolidando a democracia
Muito se escuta sobre democracia. Com frequência, clama-se por ela. Sentimos sua importância como algo pelo qual as pessoas precisam lutar. Mas qual será o verdadeiro sentido da democracia? Os países que se dizem democráticos podem garantir sua consolidação? Apesar de englobar diferentes conceitos e múltiplas dimensões, a democracia abrange desde a tomada de decisões […]
Brexit de Boris
Como chegamos até “aqui”? Para onde vamos agora? O Reino Unido deixou formalmente a União Europeia (EU) em 31 de janeiro de 2020, mas permaneceu no mercado único da UE durante o chamado “período de transição” – fase destinada a manter equilibrio nas relações comerciais, durante as negociações em respeito a relação de longo prazo […]
Os desafios para a Constituição brasileira e o estado do bem-estar social em tempos de ultraneoliberalismo
Desde a sua promulgação, em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal já teve mais de uma centena de Emendas Constitucionais demonstrando que inúmeros governos de diferentes vertentes ideológicas, em conjunto com setores do Parlamento, aproveitaram uma maioria parlamentar circunstancial de forma a adaptar a Carta Fundamental às suas propostas políticas de governabilidade. Faz […]
A eficiência da mediação online no Judiciário
Apostar na tecnologia para aumentar a adesão e a eficiência da resolução consensual de conflitos. Esta é a postura que vem sendo defendida por muitos estudiosos no Brasil e no mundo como um dos caminhos para a desjudicialização e foi acolhida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao editar, em dezembro de 2020, a Resolução […]
A construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise e covid-19
Vivemos um momento singular, pois as populações dos quatro cantos do mundo encontram-se assustadas na luta contra um inimigo invisível, sem armas suficientes à dizimação da covid-19. Milhares de pessoas perderam suas vidas para o vírus; outras tantas submeteram-se a longos e penosos tratamentos. Tudo isso também acarretou mudanças profundas no mundo do trabalho, inicialmente, […]
Impactos da covid-19 no agronegócio
Confira a cobertura do webinar promovido pela Revista JC e pela Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB O Ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e o Diretor da Comissão de Crédito Rural da Febraban, Carlos Aguiar, participaram do webinar “Impactos da covid-19 no Agronegócio”,, transmitido pela Revista Justiça & Cidadania e […]
Influência do Estado na regulamentação da IA
O tema da Inteligência Artificial (IA) ao longo de recentes anos vem despertando paixões e ao mesmo tempo preocupações, ou seja, o que parecia algo de cenário de ficção científica, atualmente é uma realidade que já vem acentuando debates em relação a sua utilização e regulamentação. Por ser uma tecnologia de ponta, a IA apresenta […]