O trabalho pela igualdade de gênero na advocacia
Assim como ocorre em diferentes campos da sociedade, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) tem intensificado, nas últimas décadas, ações voltadas à modificação de um quadro que, tradicionalmente masculino, hoje registra forte presença de mulheres. É compromisso de primeira hora, para a atual gestão da entidade, ampliar o espaço para mulheres […]
Democracia, sempre
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a democracia são indissociáveis. Em quase um século de história, a entidade foi protagonista de todos os momentos em que o regime democrático brasileiro esteve sob ameaça ou foi aviltado. O lugar da OAB na história, em todas essas ocasiões, foi o do respeito à soberania popular, do […]
União para transformar desafios em conquistas
O ciclo que se encerrou em 31 de dezembro marcou o primeiro ano da atual gestão à frente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). O saldo colhido entre os desafios colocados e as conquistas obtidas nesses quase 12 meses confirmou a certeza de que o objetivo mais adequado para a OAB nesta […]
Compromisso com a democracia
O Brasil exibiu ao final das últimas eleições as credenciais que tornam o País uma das maiores democracias em todo mundo. Pouco mais de 120 milhões de eleitores escolheram seus representantes por meio de sistema transparente, seguro e célere. Essa maturidade democrática é uma construção articulada de toda a sociedade, tendo contribuição essencial da Ordem dos […]
A interiorização da advocacia na ordem do dia
Finda a 35ª edição do Exame de Ordem Unificado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ultrapassou 1,3 milhão de pessoas inscritas. A marca traz à entidade inúmeros desafios institucionais, como a uniformização do atendimento a advogadas e advogados. Compete à OAB buscar proporcionar as mesmas condições de exercício profissional a quem trabalha nos grandes […]
Uma lei da advocacia para a cidadania
O mês de junho reservou à advocacia brasileira uma de suas mais importantes vitórias desde a edição da Constituição de 1988. A sanção da Lei no 14.365/2022, que atualiza o Estatuto da Advocacia (Lei no 8.906/1994), reuniu, em um único documento, as demandas mais urgentes para efetivação de direitos e garantias da profissão e dos cidadãos […]
Reflexões para o aperfeiçoamento da magistratura
O Brasil tem um dos maiores sistemas de Justiça do mundo, com 17.988 magistrados, que mesmo num momento atípico na História foram capazes de adaptar-se de forma estratégica para dar continuidade aos serviços essenciais e até mesmo aumentar sua produtividade diante de uma crise sanitária mundial sem precedentes. Apesar da rápida assimilação do “novo normal” trazido […]
O crescente protagonismo feminino no Direito. Promessa ou realidade?
Myrthes de Gomes Campos foi a primeira mulher a tornar-se advogada no Brasil, no longínquo ano de 1898. No contexto de uma sociedade fortemente patriarcal e marcada pela exclusão dos direitos civis das mulheres, essa conquista desponta como um fato histórico extremamente relevante. Já em 1902, Maria Augusta Saraiva (1879-1961) tornou-se a primeira mulher bacharel […]
Cem dias de desafios e conquistas
Há pouco mais de 100 dias, assumi o honroso posto de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uma das mais prestigiadas entidades civis do País, representativa de 1,3 milhão de profissionais e palco de lutas históricas em prol da democracia, dos direitos humanos e fundamentais. Nesse período, em conjunto com a valorosa diretoria […]
O Direito Financeiro nas faculdades e no Exame de Ordem
No dia 5 de abril deste ano de 2022, o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, dentre outras alterações, a inclusão da disciplina Direito Financeiro na prova objetiva do Exame de Ordem Unificado, a valer a partir da sua 38ª edição, que deve ocorrer em meados de 2023. Esta acertada e oportuna providência ocorreu na […]
“O papel da Ordem é defender a soberania do voto popular”
Entrevista com o Presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti Uma entidade centrada nas questões corporativas e na defesa das prerrogativas dos advogados, porém de olhos bem abertos para a evolução do cenário socioeconômico e político do País. Esse será o desenho da atuação da Ordem dos Advogados do Brasil no triênio 2022-2024, nas palavras […]
Empossada a nova Comissão de Estudos Constitucionais da OAB
Magistrados dos tribunais superiores, juristas e membros do Conselho Federal prestigiaram a posse da nova diretoria O Conselho Federal da OAB realizou em 14 de março a posse dos membros da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, sob a liderança do ex-Presidente Nacional da Ordem (2013-2016) Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que integra o Conselho Editorial da Revista […]