Semana Nacional do Registro Civil leva cidadania à população em vulnerabilidade social
Segundo as últimas estatísticas disponibilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2,8 milhões de brasileiros não possuem qualquer registro civil como certidão de nascimento ou documento de identificação. Uma parcela desse número é composta por pessoas que perderam a certidão ou nunca tiveram uma, não sabem onde ou se foram registradas. Essa situação […]
Saindo da invisibilidade
Acesso ao registro civil de nascimento e à documentação básica O direito ao nome, constituído pelo prenome e o sobrenome de um dos pais, ainda que fictício, foi reconhecido como direito humano de todas as pessoas pela Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969. É pelo registro civil, com a emissão de uma certidão de nascimento, […]