Previsibilidade como componente da desejada segurança jurídica
Em entrevista, o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, apresenta seus planos de gestão Eleito para o biênio 2024-2025, o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, considera fundamental ter previsibilidade dos julgados, fator diretamente ligado à segurança jurídica e ao desenvolvimento […]
O consumismo como fator comprometedor à celeridade processual e meios de contenção da demanda
Fatores comprometedores à celeridade processual Consoante o Relatório Justiça em Números 2020, emitido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas em 2019 ingressaram na Justiça brasileira 30,2 milhões de novos processos. Em média, a cada grupo de 100 mil habitantes, 12.211 ajuizaram uma ação. Ainda nesse mesmo período, cada magistrado arquivou 2.107 processos, o que […]