“Precisamos conceber ações inovadoras”
O coordenador da I Jornada de Direito Notarial e Registral, Ministro Jorge Mussi, comenta algumas das inovações para a desjudicialização propostas no encontro A I Jornada de Direito Notarial e Registral foi realizada no início de agosto, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife (PE), com a aprovação de 82 propostas […]
“O futuro é colaborativo”
Entrevista com o Ministro Jorge Mussi Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Jorge Mussi integra a magistratura desde 1994, quando ingressou no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) como desembargador, pelo quinto constitucional. Antes, dentre outros cargos importantes em órgãos públicos, havia sido Procurador-Geral do Município de Florianópolis, sua cidade […]
Jornada de Direito Civil comemora 20 anos com recorde de enunciados
Com o número recorde de proposições de enunciados recebidas – 915, contra 374 na edição anterior, em 2018 – foi realizada nos dias 19 e 20 de maio, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, a IX Jornada de Direito Civil. A edição comemorou os 20 anos de criação do Código Civil […]
Vinte anos do Código e das Jornadas de Direito Civil
Em janeiro de 2002, como resultado de duas décadas de discussões entre juristas e congressistas, foi sancionado o novo Código Civil brasileiro (Lei no 10.406), cuja edição anterior datava de 1916. O novo diploma legal, contudo, não foi o ponto final dos debates sobre o Direito Civil no País. Muito pelo contrário, ensejou toda uma […]