O sistema de Justiça pelas mulheres

Seminário homenageia pioneiras do Direito nacional e discute novas ferramentas para a igualdade de gênero Aprofundar reflexões sobre as lutas das mulheres por igualdade e respeito nas carreiras jurídicas. Este foi o objetivo do seminário “O sistema de Justiça pelas mulheres”, realizado em março, no auditório da Escola Paulista de Magistratura (EPM), em São Paulo (SP), […]

Eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher

O dia 1o de fevereiro marca a ratificação, pelo Brasil, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, também conhecida como CEDAW/ONU. Aprovada pela Assembleia Geral da ONU desde dezembro de 1979, o importante documento garantidor de direitos humanos de meninas e mulheres passou a integrar o ordenamento jurídico brasileiro […]