Seminário debate regulação da atividade portuária e serviços de movimentação de contêineres
Palestra de encerramento do ministro Luiz Fux, do STF, sobre segurança jurídica nas licitações portuárias. Fotos: Michelle Beff/Revista JC Organizado no Rio de Janeiro, simpósio contou com dois dias de debates entre magistrados, integrantes de agências reguladoras e especialistas do setor A Revista Justiça & Cidadania realizou, em março, a segunda edição do “Seminário sobre Regulação da […]
Concorrência, eficiência e gênero na agenda da OCDE
O debate sobre gênero e política de concorrência na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) deixou de ser uma reflexão periférica para se tornar parte estruturante da agenda contemporânea. Se, no passado, o tema era visto como externo ao núcleo duro do direito antitruste, hoje a própria OCDE sustenta que aplicar uma “lente […]
Seminário debate desafios e perspectivas das Agências Reguladoras no Brasil
A abertura do seminário contou com a participação (da esquerda para a direita): do ministro Luiz Fux (STF), do ministro Gurgel de Faria (STJ), do presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, e da presidenta da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio Evento reuniu magistrados de tribunais superiores, diretores de agências reguladoras e especialistas para discutir a […]
Direito comparado: Brasil e Itália debatem reformas constitucionais, Código Civil e inteligência artificial
A abertura do seminário foi feita pelos professores da Universidade de Florença Roberto Cordeiro Guerra e Stefano Dorigo, pelo vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, pelo diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Florença, Alessandro Simoni, pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques e pelo editor-executivo da Revista JC, Tiago Santos […]
Colaboração é fundamental para fortalecer segmento portuário, defendem especialistas
Abertura do seminário que contou com a participação do advogado geral da União, ministro Jorge Messias, da diretora da Antaq, Flávia Takafashi, e do coordenador do seminário, ministro Moura Ribeiro Seminário debateu regulação da atividade portuária e destacou a importância da união de esforços para desenvolvimento econômico da área O seminário Regulação da Atividade Portuária, promovido […]
Oportunidades para o Setor Portuário: a importante revisão do arcabouço legal
O Brasil possui uma vasta área litorânea, com uma extensão de 7.637 km de costa ou de 8.500 km considerando as baías. O setor portuário brasileiro é responsável por parcela significativa do comércio exterior. Contudo, os números globais apontam o ambiente brasileiro como pouco aberto ao comércio e ao investimento, comparado com a média dos países avaliados […]
A defesa constante dos direitos inerentes à dignidade
Paulo Gonet Branco tomou posse como Procurador-Geral da República para um mandato de dois anos em solenidade realizada no dia 18 de dezembro. Nascido no Rio de Janeiro, o novo PGR integra o Ministério Público Federal desde 1987 e é subprocurador-geral desde 2012. De perfil discreto, exerceu diversos cargos na instituição, tendo atuado também como […]
Em debate a magistratura Do futuro
Seminário contou com a participação de juristas e magistrados, incluindo ministros do STF e do STJ O seminário “A magistratura do futuro” reuniu magistrados, juristas e pesquisadores para debater as tendências no horizonte do sistema de Justiça e como ele pode evoluir para entregar a melhor prestação jurisdicional possível à sociedade brasileira. Promovido pelo Instituto Justiça […]
Criptoativos e a sua regulamentação
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça Em novembro de 2021, logo após as moedas digitais alcançaram o pico de seu valor de mercado, houve a primeira explosão da chamada bolha especulativa dos criptoativos. Em maio passado, quando estourou a segunda bolha, esses ativos perderam dois terços do seu valor. Cada bitcoin […]