O Direito na encruzilhada
Seminário de Verão da Universidade de Coimbra debate temas urgentes como a defesa da democracia, as mudanças climáticas, a judicialização da saúde e o superendividamento As ideias que circulam em Coimbra sempre tiveram forte influência sobre o pensamento jurídico no Brasil. Primeira universidade da língua portuguesa e até hoje uma das mais respeitadas no mundo, […]
Os desafios do direito frente à globalização
Confira os destaques do II Seminário Internacional França-Brasil, evento realizado em Paris como parte do Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado da Revista JC Desde 2015, o Instituto Justiça & Cidadania promove o Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado, com grandes eventos jurídicos internacionais em capitais como Washington, Londres e Madrid. Paris entrou […]
Em pauta o PL das Fake News e a reforma do Marco Civil da Internet
Quase três décadas após o surgimento das redes sociais, o sentimento de que elas poderiam vir a se tornar um fórum privilegiado da democracia mundial hoje não passa de uma desilusão. A manipulação do debate público e a ascensão dos discursos intolerantes por meios digitais ficou evidente em vários episódios de afronta à vontade cidadã, […]
Desafios para a compreensão do fenômeno e para o combate aos efeitos nocivos da desinformação
Nos últimos anos, a palavra “desinformação” vem se tornando muito presente nos vários ambientes e dimensões da vida humana: na ciência, na educação, na política, na cultura, na religião, e até mesmo na vida cotidiana. Junto com ela, outras palavras, como “infodemia”, “pós-verdade” e “fake news”, entre outras, também vêm sendo muito utilizadas e essa […]
Resolução de litígios em acordos internacionais: escolha de jurisdição
Ao se prever a resolução de litígios em acordos internacionais, qual lei de regência e jurisdição são melhores? A lei inglesa e a jurisdição têm tido tradicionalmente franca preferência entre empresas comerciais, mas quais são os prós e contras pós-Brexit? Consideramos as principais questões, incluindo: execução; lei e jurisdição exclusivos; e arbitragem. A. Introdução 1. […]
Brexit de Boris
Como chegamos até “aqui”? Para onde vamos agora? O Reino Unido deixou formalmente a União Europeia (EU) em 31 de janeiro de 2020, mas permaneceu no mercado único da UE durante o chamado “período de transição” – fase destinada a manter equilibrio nas relações comerciais, durante as negociações em respeito a relação de longo prazo […]
Brexit: Por que o Reino Unido (UK) não saiu da União Europeia (UE), e o que vai acontecer agora?
Aos 23 de Junho de 2016, o Reino Unido realizou um plebiscito a respeito da sua permancência na União Europeia. Em apertada maioria, (51,89%) a decisão se deu em favor da saída. Brexit, a assim denominada saída do UK da UE, estava prevista para ocorrer em 29 de março de 2019 ao final de um […]
Comunicação, Política e Democracia
Especialistas brasileiros debatem com sociólogo espanhol Manuel Castells as distorções no processo político causadas pelo mau uso das redes sociais. O sociólogo Manuel Castells é um dos pensadores mais influentes da atualidade. Considerado o principal analista da era da informação, ele investiga os efeitos dos últimos avanços tecnológicos sobre a economia, a cultura e a […]
O que é provável que aconteça depois do Brexit?
O que o Brexit significa para os litígios na Europa? A saída da Grã-Bretanha da União Europeia (UE) está prevista para o dia 29 de março de 2019. O Reino Unido é atualmente um centro muito popular para resolução de disputas internacionais e beneficia-se por ser parte de vários tratados internacionais que determinam: (a) qual […]