A Defensoria Pública como instrumento e expressão do regime democrático de Direito

Vivemos tempos marcados por paradoxos. Como observa Boaventura de Sousa Santos “nunca as promessas da modernidade foram tão possíveis e nunca estiveram tão ameaçadas”. A era da inteligência artificial, da cibernética e da virtualização das relações trouxe avanços imensos, mas também intensificou desigualdades, exclusões e rupturas sociais. A contemporaneidade nos oferece recursos técnicos inéditos para […]

Combate legal à desinformação com esclarecimento conceitual pode ser oportunidade para educação cívica

A disseminação de informações falsas por plataformas digitais tem causado preocupação acentuada nas grandes democracias. Ao atingir massa crítica, aglutinando grupos suficientemente expressivos, influentes e interconectados, as redes sociais rapidamente foram capturadas por atores políticos que encontraram nesse espaço um terreno fértil para difundir informações falsas. Em reação, ecoam os clamores por maior controle das redes, […]