Ministro Luis Felipe Salomão é eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça
O ministro Luis Felipe Salomão foi eleito presidente do STJ por unanimidade. Fotos: Gustavo Lima/STJ Eleição, por unanimidade, também definiu o ministro Mauro Campbell Marques como vice-presidente do STJ para biênio 2026-2028 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em abril, seus novos dirigentes para o biênio 2026-2028. O ministro Luis Felipe Salomão foi eleito, por […]
Enfam recebe cátedra da Unesco em Justiça Digital e Direitos Humanos
Reconhecimento comprova a relevância internacional do mestrado desenvolvido pela Escola A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) foi selecionada para receber a Cátedra da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), após aprovação de projeto apresentado pelo coordenador do mestrado profissional desenvolvido pela Escola, juiz Fabrício […]
Dedicação à Justiça, promoção da igualdade e defesa da democracia
Nesta entrevista franca à Revista JC, da qual é membro do Conselho Editorial, o Ministro Benedito Gonçalves faz um balanço de seus 15 anos na Seção de Direito Público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da corajosa atuação na Corregedoria-Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (CGE/TSE), sobre a qual comenta: “Eu me orgulho de […]
1º Fórum Internacional de Arbitragem de Brasília
O 1o Fórum Internacional de Arbitragem de Brasília reuniu ministros e integrantes dos setores público e privado para debater os aspectos legais da arbitragem. Durante dois dias em outubro, especialistas na área discutiram o atual cenário arbitral e os desafios presentes, como a independência e a transparência das decisões, num debate que perpassa pelo dever de […]
Sobre advocacia e tecnologias disruptivas
Desde a popularização do ChatGPT, as possibilidades da inteligência artificial (IA) têm sido debatidas intensamente, para o bem e para o mal. A ferramenta parece ser capaz de redigir contratos, elaborar petições e, por último, mas não menos importante, passar no Exame de Ordem. Não à toa, tem feito muitos advogados questionarem se correm o […]
Em pauta o PL das Fake News e a reforma do Marco Civil da Internet
Quase três décadas após o surgimento das redes sociais, o sentimento de que elas poderiam vir a se tornar um fórum privilegiado da democracia mundial hoje não passa de uma desilusão. A manipulação do debate público e a ascensão dos discursos intolerantes por meios digitais ficou evidente em vários episódios de afronta à vontade cidadã, […]
UNISA realiza seu V encontro com ministros do STJ
A partir da esquerda, os ministros do STJ Sebastião Reis Júnior, Ricardo Villas Bôas Cueva, Humberto Martins, Luis Felipe Salomão e Paulo Dias de Moura Ribeiro A Universidade Santo Amaro (Unisa) realizou em novembro o tradicional Encontro com Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Campus Metrô Adolfo Pinheiro, em Santo Amaro (SP). Em sua […]
Ajufe, 50 anos em defesa da magistratura federal
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comemorou em setembro seus 50 anos de existência com extensa programação em Brasília (DF), que contou com a realização de seminário, sessão solene no Senado Federal e a divulgação da agenda institucional da entidade. A celebração do jubileu de ouro começou com a abertura do seminário, em 19 […]
Representatividade racial no Judiciário brasileiro no Século XX
No último dia 30 de junho, a Juíza Ketanji Brown tomou posse como primeira Juíza negra da Suprema Corte dos EUA. Trata-se de evento histórico daquele país, de enorme importância política e simbólica. Jackson é a 116ª magistrada, a sexta mulher e a terceira pessoa negra a servir na Suprema Corte desde sua fundação, em […]
Seminário França-Brasil discute os desafios da arbitragem
Promovido pela Revista Justiça & Cidadania, evento foi realizado em abril no Instituto de Direito Comparado da Universidade Paris II Brasil e França são dois importantes atores da arbitragem internacional, que estão sempre na lista dos cinco países com mais partes que aderem à arbitragem na Câmara de Comércio Internacional (CCI), maior organização empresarial do […]
O legado de Orpheu Santos Salles
O saudoso Orpheu Santos Salles, advogado, jornalista, escritor, preso político e acima de tudo incansável defensor da igualdade de direitos e de liberdades, deixou inúmeros legados que contribuíram para o engrandecimento do Poder Judiciário nacional e de todos os operadores do Direito. Sinto-me honrado em poder prestar singela homenagem pela passagem de seu centenário a […]
20 anos em defesa da Justiça
A primeira edição da Revista Justiça & Cidadania circulou em maio de 1999. Foi uma reação à instalação, poucos meses antes, da malfadada CPI da Caixa-Preta, quando, nas palavras de nosso saudoso fundador, o jornalista Orpheu Salles, “alguns desaforados congressistas intentaram amesquinhar o Poder Judiciário com acusações pueris e inconsistentes”. A Comissão Parlamentar de Inquérito […]