O Direito na encruzilhada
Seminário de Verão da Universidade de Coimbra debate temas urgentes como a defesa da democracia, as mudanças climáticas, a judicialização da saúde e o superendividamento As ideias que circulam em Coimbra sempre tiveram forte influência sobre o pensamento jurídico no Brasil. Primeira universidade da língua portuguesa e até hoje uma das mais respeitadas no mundo, […]
O pensamento ruiano e a cultura cívica brasileira
Primeiramente […], não é a letra das Constituições escritas, mas o seu espírito, a índole do regímen político instituído em cada uma, o que designa, em cada povo, a sede real da autoridade preponderante, da soberania prática, no mecanismo interior do Estado. (Rui Barbosa durante seu primeiro mandato no Parlamento, 17 de março de 1879). […]
3 X 15 anos de protagonismo no STJ
Em entrevista tripla, os ministros Luis Felipe Salomão, Og Fernandes e Mauro Campbell Marques falam sobre seus 15 anos no STJ e temas relevantes na agenda jurídica do País Eles tomaram posse juntos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 17 de junho de 2008 e em 15 anos de judicatura foram protagonistas em […]
Santo Ivo, patrono dos juristas e dos defensores públicos
No dia 19 de maio os profissionais jurídicos de todo o mundo festejam seu padroeiro: Santo Ivo da Bretanha. Em alguns países cristãos nesse dia é comemorado – também no calendário civil – o Dia do Advogado(a) e dos demais profissionais jurídicos. Embora o Brasil seja um País de forte tradição católica, em que muitas […]
Homenagem a Rui Barbosa
Advogado, político, escritor, filólogo, jornalista, tradutor e orador. Essas são algumas das definições das quais nos lembramos quando pensamos em Rui Barbosa, que há cem anos nos deixava. Falar de um dos maiores líderes e defensores da Justiça brasileira é não apenas uma honra, mas uma grande responsabilidade, pela sua importância para todos aqueles que, […]
O desafio de presidir um Tribunal novo e inovador
Entrevista com a Desembargadora Federal Mônica Sifuentes, Presidente do TRF6 Natural de Belo Horizonte, onde se graduou em Direito e fez mestrado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Mônica Jacqueline Sifuentes ingressou na magistratura federal em 1993, primeiro como juíza federal e depois, entre 2010 e 2022, como desembargadora do Tribunal Regional Federal da […]
“A Justiça Eleitoral garantiu a vontade popular”
Entrevista com o presidente do Colégio de Presidentes dos TREs, Desembargador Roberto Maynard Frank A nova mesa diretora do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) tomou posse em 13 de janeiro, durante a 79a Assembleia da entidade, realizada em Boa Vista (RR). O Desembargador Roberto Maynard Frank (TRE-BA) assumiu a Presidência do Colégio, tendo […]
Encontro Anual DA AASP e a relevância da área educacional
Desde 2010, a Associação de Advogados de São Paulo (AASP) organiza encontros regionais que levam conhecimento sobre as diversas áreas do Direito e promovem interação com a advocacia. Neste ano, após dois anos sendo realizado de maneira virtual, a Associação volta a realizar o seu tradicional Encontro Anual AASP no formato presencial. O evento, que […]
Paridade de gênero nas instituições, a revolução do óbvio
No meio jurídico, segundo informa a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mulheres representam aproximadamente 50% dos inscritos na Instituição. No Brasil, temos, portanto, uma paridade numérica entre homens e mulheres na advocacia. Em que pese o fato de metade da classe ser composta por advogadas, a OAB, criada em 1930, nunca teve uma mulher na […]
Por mais mulheres na advocacia e na OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alcançou em 2022 um patamar histórico: pela primeira vez nos seus 90 anos, a entidade tem chapas paritárias no comando do Conselho Federal e das seccionais, com um aumento significativo na participação de mulheres nos processos decisórios. Essa evolução é resultado de políticas implementadas ao longo das últimas gestões […]
Amaerj anuncia os vencedores do 10º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos
A homenagem especial desta edição foi para a Juíza Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio no ano passado “A força gerada pela não-violência é infinitamente maior do que a força de todas as armas inventadas pela engenhosidade do homem.” A frase de Mahatma Gandhi pode sintetizar o poder da iniciativa criada há dez anos pela […]
OAB requer a volta presencial imediata nos tribunais
A OAB Nacional tem adotado iniciativas para a retomada das atividades presencias nos tribunais e garantir o atendimento pleno da advocacia sem as restrições impostas durante esses quase dois anos de enfrentamento da pandemia. Por meio de oficio encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a entidade solicitou a reabertura imediata de todas as unidades judiciárias, […]