Agressão inaceitável
Como sublinhou o Ministro Alexandre de Moraes em sua marcante passagem pelo Seminário de Verão da Universidade de Coimbra, quem ataca o Poder Judiciário ataca a própria democracia. A Justiça não pode – e aqueles que hoje ocupam cargos em seus órgãos máximos bem o sabem – transigir em momento algum com qualquer ataque à […]
Reforma trabalhista ainda longe do consenso
Cinco anos após a aprovação da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), são muitas as perguntas que não calam sobre o impacto das mudanças em mais de cem artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Afinal, os trabalhadores ganharam ou perderam autonomia? A flexibilização colaborou para reduzir custos das empresas e gerar mais postos de […]
O diálogo é indispensável
Presidente do novo Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça defende a aproximação da Justiça Estadual com o CNJ e os tribunais superiores Diálogo. Foi a palavra mais vezes citada na entrevista do Desembargador José Laurindo de Souza Netto, Presidente do novo Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça (Consepre/ leia mais na seção Em […]
TJRJ sedia o 1º Encontro do Consepre
“O Consepre nasce com o objetivo de fortalecer o papel constitucional, garantir a representatividade do Judiciário estadual e preservar sua autonomia de forma efetiva e material”, frisou na abertura da primeira reunião de trabalho dos membros do Consepre o Vice-Presidente da entidade, Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, Presidente no Tribunal de Justiça do Rio de […]